O Ministério do Trabalho e Previdência estabeleceu novas regras para o processo de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração, que também é muito conhecido como auxílio-doença. Dessa maneira, os novos procedimentos que começaram a valer em agosto de 2021 constam na portaria nº 94.
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Entretanto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) optou por suspender toda a revisão do auxílio-doença em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 causados pela nova variante, ômicron. A notícia boa para alguns é que essa suspensão não é válida para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam agendados e com viagens definidas.
O que acontecerá agora com a suspensão do benefício incapacidade?
Bom, o que preocupa muitos beneficiários é o fato de que mais de 170 mil segurados receberam convocação para a perícia ainda em agosto de 2021 e em caso de não realização o benefício seria suspenso.
Acontece que o tempo passou e no mês de novembro ainda havia cerca de 85 mil segurados com a perícia sem sequer estar agendada, essa relação de trabalhadores está disponível no Diário Oficial da União.
Então, no dia 19 de novembro, o prazo para revisão do benefício por incapacidade se esgotou e aqueles que não realizaram a perícia tiveram o benefício suspenso e com a possibilidade de remarcar esse processo após 60 dias da suspensão.
Os segurados que tiveram a remarcação suspensa serão avisados sobre a nova data, e seguirão recebendo o benefício normalmente. O INSS não informou, no entanto, como deve proceder quem teve o benefício suspenso e precisava agendar o procedimento para voltar a receber.
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O INSS informou que a realização das perícias estão suspensas e permanecerão assim até o segundo semestre de 2022, quando será possível remarcar as avaliações.
Aqueles segurados que receberam suspensão da perícia serão informados quando houver uma nova data e permanecerão recebendo o seu benefício como sempre aconteceu. Todavia, sobre os casos nos quais os segurados tiveram o benefício suspenso e precisam agendar o processo para retornar a receber, o INSS não se pronunciou.
Como posso marcar a perícia?
Como falamos acima, por enquanto as perícias estão suspensas, podendo ser agendadas apenas para o segundo semestre de 2022, de acordo com as informações até agora.
Se tudo continuar como está, assim que forem liberadas as perícias, você poderá marcar a sua da seguinte maneira:
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1. Faça o login no Meu INSS.
2. Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”.
3. Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
4. Siga as orientações que aparecem na tela.
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
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