Saiu medida provisória com valor do salário mínimo dos aposentados e trabalhadores em geral. Confira as últimas informações:
Anualmente, as expectativas para o aumento do salário mínimo dos aposentados cresce. Isso porque, as despesas mensais aumentam diariamente, ocasionando o comprometimento de boa parte da sua renda. Podendo interferir na sua qualidade de vida e dos seus dependentes.
Nesse sentido, dia 12 deste mês, ficou marcado pela edição da medida provisória do piso nacional para 2023, pretendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Publicação do documento que pegou muitos de surpresa por ser antecipada a divulgação.
Saiba mais informações sobre o novo valor do salário mínimo dos aposentados.
Medida provisória defini salário mínimo dos aposentados
O marco da campanha eleitoral do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi a promessa do salário mínimo dos aposentados superior ao índice da inflação. Todavia, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, definiu o piso nacional em R$ 1.302 para 2023. Publicada como edição extra no “Diário Oficial da União”, deve passar agora pelo Congresso Nacional.
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A proposta orçamentária encaminhada em agosto ao Congresso, pelo governo de Bolsonaro, possui a mesma projeção do salário mínimo 2023 que o da medida provisória. No entanto, considerando a inflação de 7,41%, por mais um ano os aposentados ficam sem ganho real em seus salários.
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A nota publicada pelo Palácio do Planalto, mencionou que o salário mínimo dos aposentados, com o valor de R$ 1.302, é da variação da inflação correspondente a 5,81% em 2022 e ainda o ganho real proporcionado de em média 1,5%. Nesse sentido, o Ministério da Economia em sua nota informou que a concessão do salário é de “forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023”.
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“O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA”.
O salário mínimo, além de interferir no valor mínimo pago pela Previdência Social aos aposentados, impacta a renda mensal dos trabalhadores do setor privado e público. No entanto, a gestão de Bolsonaro, não proporcionou aumento real aos seus salários, corrigidos com base na inflação somente.
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Antecipação
O anúncio do salário mínimo dos aposentados para 2023, chegou antes do previsto, após a edição da medida provisória ter sido edita por Bolsonaro 19 dias antes do previsto. Um dos motivos está relacionado a próxima gestão que vai acontecer por Lula, presidente eleito em outubro de 2022. Inclusive, a diplomação do novo presidente, ocorreu no mesmo dia da edição do documento.
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Valor maior do salário mínimo dos aposentados
Mesmo com o anúncio do piso nacional equivalente a R$ 1.302, o novo governo busca conseguir pagar o salário mínimo dos aposentados em 2023, com o valor de R$ 1.320, um aumento de R$ 18 do proposto pelo governo de Bolsonaro. Considerando, assim, a média obtida dos últimos cinco anos do PIB – Produto Interno Bruto.
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Mas atenção, a definição do salário mínimo dos aposentados deve sair apenas em janeiro. Portanto, há possibilidade tanto se ser equivalente a R$ 1.302, como de R$ 1.320, a depender da análise do Congresso Nacional.
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