Desde 2020 o Projeto de Lei (PL) 4367/20, proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, está em análise na Câmara dos Deputados, o PL tem o intuito de aprovar o pagamento do 14º Salário para os aposentados e pensionistas do INSS.
No entanto, até hoje o projeto não foi aprovado e contínua em análise na Câmara, ano passado chegou a quase ser aprovado, porém, devido à, alguns impasses foi atrasado, confira a situação.
O que aconteceu com o 14º Salário do INSS?
O projeto pretende pagar um novo abono salarial para aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. O abono teria o mesmo valor do 13º Salário, ou seja, o valor de um benefício do segurado do INSS, no entanto, seria limitado a no máximo dois salários mínimos.
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Em 2022 o projeto chegou perto de ser aprovado na Câmara dos Deputados. Porém, o Governo se posicionou contra a aprovação, pois alegou que o dinheiro para o pagamento do benefício viria da taxação de bancos, companhias de combustível e energia, o que causaria um grande impacto na economia brasileira.
Assim, o Presidente da Câmara, Artur Lira, acatou um requerimento para que o projeto fosse analisada por uma comissão especial, o que praticamente zerou o avanço do projeto na Câmara, pois vai ter que ser analisado novamente pelas comissões e ainda passar por mais outras duas comissões especiais. Desse modo, a aprovação do benefício do 14º Salário do INSS fica mais distante ainda de ser aprovado.
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Benefício aprovado e melhor do que o 14º Salário
Entretanto, existe um novo benefício que pode ser melhor do que o 14º Salário, estamos falando da Revisão da Vida Toda, um procedimento que permite que os beneficiários do INSS solicitem uma revisão das suas contribuições realizadas ao longo da vida, com a finalidade de verificar algum erro ou injustiça no cálculo do benefício do segurado.
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Assim, a revisão pode ser solicitada por qualquer aposentado ou pensionista que começou a contribuir com o INSS antes de Julho de 1994, época em que foi criado o Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 e 2019.
Portanto, é necessário que o segurado faça uma pesquisa para saber se a revisão é vantajosa, buscando um especialista em previdenciário para fazer os cálculos, já que a revisão pode aumentar o seu benefício, mas também pode ocorrer de diminuir.
Para fazer a solicitação da revisão da vida toda do INSS, é preciso preencher um formulário de requerimento e apresentar toda a documentação solicitada, como comprovantes de contribuição, contracheques, além de outros documentos que comprovem os valores e o tempo da contribuição.
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