Os cortes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são comuns de ocorrer. O processo é feito para analisar quais beneficiários estão em situação regular e podem continuar recebendo os benefícios. Caso seja constatada alguma condição de erro, a pessoa corre o risco de ter o pagamento suspenso.
O conselho ajustará o INSS para três grupos específicos de beneficiários, que devem ser notificados por carta ou mensagem de texto. Neste artigo, você saberá como o INSS realiza o processo e quais grupos podem ser notificados.
Leia mais: VITÓRIA dos APOSENTADOS acaba de sair, STF já decidiu! Confira ÓTIMA NOTÍCIA
Como o INSS pode cancelar benefícios?
Pensando nisso, confira como esta funcionando o cancelamento de benefícios do INSS para cada grupo anunciado pelo Governo.
Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Como dito anteriormente, o BPC não é um benefício da Previdência Social, mas um benefício social. Isso significa receber seu pagamento sem fazer uma doação ao município. Embora o Instituto do Seguro Social seja o responsável pela organização dos beneficiários, os recursos vêm do governo federal. Portanto, o beneficiário não receberá o 13º. Mesmo assim, quem recebe o BPC não consegue escapar da fisgada do INSS. Os beneficiários do programa que não fizerem o teste há mais de dois anos poderão ter o benefício cortado. Por isso, é necessário correr atrás de um laudo médico que comprove a necessidade de recebê-lo.
Para quem recebe o Auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez
A primeira coisa a entender é que após a reforma previdenciária de 2019, ambos os benefícios foram renomeados. As prestações por doença tornaram-se prestações por incapacidade temporária. Enquanto isso, a aposentadoria por invalidez é um benefício de invalidez permanente. Para obter a primeira, deve haver um laudo médico justificando a necessidade de afastamento por mais de 15 dias. Por outro lado, para conseguir a segunda, o trabalhador deve comprovar que não está mais apto a exercer atividade remunerada.
Assim, o pente-fino do INSS notificará os segurados que comprovarão a necessidade desses benefícios. A prefeitura pretende chamar quem não faz exame médico há mais de 6 meses. Pessoas que recebem auxílio-doença, mas não sabem quando vão se recuperar, também podem acabar analisadas. Por fim, beneficiários de aposentadoria por invalidez, cabe avaliar se os documentos estão regularizados. Se não houver violação, a pessoa não perderá o interesse.
Leia mais: Saiu lista de quem vai receber o ABONO EXTRA do INSS em novembro! Confira a lista COMPLETA
INSS deve notificar segurados
Diante disso, é preciso intender que os próprios municípios são os responsáveis por notificar os usuários que precisam passar o pente-fino do INSS. Portanto, essa pessoa terá tempo para preparar e revisar todos os documentos necessários. Para isso, o INSS deve notificar o segurado por mensagem de texto, carta ou pelo aplicativo Meu INSS na Apple Store e Play Store.
Posso recuperar a minha pensão após cancelada?
Sim! A suspensão ou cancelamento da aposentadoria pode ser revertida. A reativação dos benefícios também pode ser feita de forma administrativa, ou seja, solicitando diretamente ao INSS, ou por meio de ação judicial.
Em alguns casos, a reativação do benefício é muito rápida, mas somente após a resolução das pendências que ocasionaram a suspensão ou cancelamento do benefício. Portanto, é possível recuperar os ganhos em até 30 dias.
Porém, existem casos em que a reintegração dos benefícios não é tão simples e os benefícios podem ser interrompidos por até dois anos, portanto, independente do motivo do cancelamento, o segurado deve reunir provas e provar sua defesa à reintegração dos benefícios.
Portanto, caso seus benefícios tenham sido suspensos ou cancelados indevidamente, ou caso você não consiga comprovar esses problemas ao INSS por inexperiência, não deixe de procurar um advogado da Previdência Social para garantir sua aposentadoria.
Confira a seguir;
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
