Ótima notícia! INSS paga retroativa para aposentados e pensionistas em 2023. Saiba como funciona e quem tem direito aqui:
Após a concessão do benefício previdenciário como, por exemplo, aposentadoria e pensão por morte, em geral, acaba gerando valores retroativos a receber, podendo ser uma bolada. Nesse sentido, o valor se acumulada, a partir da data em que a solicitação foi feita. Ou da data em que o segurado cumpriu os critérios para deferimento do pedido.
Continue acompanhando e veja em seguida todos os detalhes sobre o valor retroativo que os aposentados e pensionistas tem para receber!
Quando o INSS paga retroativo?
A dois pontos que precisam ser considerados em relação ao pagamento dos retroativos. Ou seja, se a concessão do benefício previdenciário aconteceu através da via administrativa (INSS) ou via judicial. Abaixo você confere mais detalhes:
Pedido administrativo
O INSS paga retroativo pela via administrativa, quando os aposentados e pensionistas, solicitaram seus benefícios previdenciários diretamente ao órgão. Dessa forma, em caso de deferimento, o segurado recebe uma carta de concessão em sua residência.
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Estando correto o valor do benefício, desde o primeiro pagamento, os beneficiários recebem os valores retroativos. Mas caso não concorde com o valor do seu salário ou a espécie, você não precisa aceitar.
Pedido judicial
Se houve a concessão da aposentadoria ou pensão por morte pela esfera judicial, o INSS também paga o retroativo. Contudo, você apenas vai receber os valores devidos quando houver a abertura dos lotes da RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou de Precatórios.
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Desse modo, por se tratar de uma ação judicial, após o deferimento do pedido, o processo é remetido a contadoria, para que os cálculos sejam feitos e os valores retroativos informados para o INSS paga. Mas somente após o Juiz competente fazer a homologação que o beneficiário vai ter direito.
Qual a diferença entre RPV e Precatórios?
Conforme mencionamos anteriormente, o INSS paga retroativo de duas formas, por meio de RPV ou dos Precatórios. Nesse sentido, cada qual possui suas particularidades, no caso do pagamento RPV, o valor do atrasado não pode ser superior a 60 salários mínimos. Vale desatacar que, todos os meses, esses pagamentos são liberados.
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No entanto, os retroativos, por meio dos precatórios, são pagos no caso em que o valor é superior a 60 salários mínimos. Além disso, o valor pode demorar para cair na sua conta, podendo levar de 1 ano e meio a 2 anos.
Outro ponto importante, é que o INSS paga retroativo de RPV e Precatórios em momentos distintos. Ambos são pagos em lotes, mas cada Tribunal Regional federal (TRF) do país, fica responsável por fazer seu cronograma e assim, repassar os recursos devidos aos aposentados e pensionistas.
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