Veja agora quando você trabalhador, pode acessar o seu FGTS, devido às mudanças ocorridas! Confira mais informações:
As formas de sacar os valores das contas do FGTS, ainda são nem restritas para os trabalhadores brasileiros. Devido então o recebimento dos valores dessas contas, poderem ser feitos somente em casos específicos.
Estes casos específicos, seria como a demissão sem justa causa, aposentadoria, por doença grave ou para ser abatido o valor do financiamento imobiliário. Com um novo projeto de lei, que acaba pretendendo criar então mais uma nova modalidade de saque.
Confira agora mais informações a respeito das mudanças que podem vir ocorrer com o FGTS neste ano de 2023:
Mudanças no FGTS em 2023:
Com o Projeto de Lei (PL) 55/2023, criado então pelo Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni (União Brasil). De acordo com este projeto, acaba propondo alterar a lei original do FGTS, incluindo mais uma alternativa de saque do fundo de garantia.
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Desse modo, para os trabalhadores brasileiros possam usar o valor no tratamento de reprodução assistida. Este projeto, tem como premissa a ideia, que então muitas situações este tipo de tratamento, seria a única alternativa para o trabalhador, conseguir ter filhos.
Devido que nos casos de infertilidade, a reprodução assistida, seria o responsável por auxiliar a tentativa de gravidez. Porém, este tipo de procedimento médico, acaba saindo muito caro.
De acordo com o Deputado Federal Marangoni “Como o FGTS é um recurso que pertence ao trabalhador brasileiro, nada mais justo que se possa acrescentar mais possibilidades de seu saque, em especial nos casos relativos às questões de saúde ou de tratamentos, como o de reprodução assistida”.
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Fundo em procedimentos médicos:
Atualmente o dinheiro que está na conta do FGTS pode então ser usado para o tratamento médico, quando o trabalhador acabar comprovando que tem alguma doença grave. A ideia seria que o cidadão tenha acesso a tudo que acabou sendo acumulado no fundo, de garantia, para assim custear os processos que acabam envolvendo a sua cura.
Caso este projeto que permite o uso do fundo para a reprodução assistida seja aprovada pela Câmara dos Deputados, o projeto deve então passar para o Senado Federal. Por fim, este deve ser sancionado pelo Presidente da República.
Hoje, as seguintes doenças acabam permitindo que o trabalhador realize o saque do saldo de sua conta do FGTS:
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— Alienação Mental;
— Cardiopatia Grave;
— Cegueira;
— Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
— Doença de Parkinson;
— Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
— Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
— Hanseníase;
— Hepatopatia Grave;
— Nefropatia Grave;
— Paralisia Irreversível e Incapacitante;
— Tuberculose Ativa;
— HIV/AIDS;
— Neoplasia Maligna;
— Estágio Terminal de vida.
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