O Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou a ação da Revisão da Vida Toda. E devido ao novo posicionamento não haverá necessidade de nova votação para que seja liberado os valores para os aposentados.
A revisão da vida toda é uma forma de aumentar os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A revisão da vida toda inclui o tempo de de contribuição anterior ao ano de 1994. Entenda.
Como será feita a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma forma de considerar a inclusão dos maiores salário recebidos pelos aposentados e pensionistas do INSS antes da implantação do Plano Real, ou seja, anterior a 1994.
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Ocorre que o cálculo utilizado não conta com as contribuições feitas antes do ano de 1994, pois foram anos em que a moeda diferia do real.
Portanto, a revisão da vida toda é uma forma de recalcular o valor de contribuição com o INSS de todo o período trabalhado pelo aposentado.
Desse modo, para os aposentados que contribuíram com a previdência social antes de 1994, deve ser o valor mensal recebido como beneficio do INSS aumentado.
No entanto, aqueles que se aposentaram a partir de 2019 não podem fazer o pedido de revisão da Vida Toda, pois se aposentaram sob a nova lei da Previdência Social.
Quais os valores serão liberados para quem tiver direito a revisão da vida toda?
Devido a forma como será feito o calculo alguns aposentados devem receber um aumento da aposentadoria maior que outros com a revisão.
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Ocorre que aqueles que recebiam valores altos de salário antes de 1994 ou que a partir de 1994 passaram a ganhar menos, devem ser os maiores beneficiários da Revisão da Vida Toda.
No entanto, como ocorrerá o aumento do tempo de contribuição, a maioria dos aposentados devem conseguir aumento com a revisão.
Por outro lado, se a revisão não beneficiar o aposentado para mais, o cálculo antigo será mantido. Portanto, a revisão da aposentadoria só será feita para beneficiar o aposentado. Logo, com o cálculo da revisão se o aposentado for prejudicado, será mantido o cálculo antigo e não haverá mudança para menos do salário.
Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.
Quem poderá pedir a revisão?
Os aposentados que podem fazer o requerimento da revisão da vida toda são aqueles que cumprem os seguintes requisitos:
- Deve estar recebendo a aposentadoria a menos de 10 anos, a data será contado a partir do primeiro pagamento do beneficio.
- A aposentadoria deve ter sido feita após 1999 e antes da reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.
Ocorre que a reforma da previdência de 2019 não prevê a possibilidade de revisão. Por isso, aqueles que se aposentaram após 13 de novembro de 2019 não podem requerer a revisão.
Como fazer o requerimento da revisão da vida toda?
O segurado do INSS deve entrar com ação na justiça para revisar o valor de sua aposentadoria. É por meio deste pedido que o aposentado apresentará a documentação de comprova a contribuição com o INSS antes de 1994.
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Será necessário que o aposentado consulte um advogado da área previdenciária para que o mesmo possa orientar quanto as documentações e fazer um cálculo prévio do valor da nova aposentadoria. E desse forma avaliar se vale a pena ou não pedir a revisão.
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