De acordo com as informações oficiais, desde a suspensão de junho de 2021, a votação da revisão da vida toda se encontrava em empate, sendo Alexandre de Moraes o responsável pelo voto decisivo. Portanto, nas últimas semanas o judiciário anunciou a retomada do julgamento no dia 25/02 com data final para 9 de março, quando Moraes deveria apresentar sua análise e voto.
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Sendo assim, na última quarta-feira (9) foi o dia do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar o veredito do julgamento. Nesse mesmo dia, foi quando o ministro Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro, aplicou a manobra de destaque no plenário virtual. Sendo assim, mesmo sendo aprovada por 6 a 5 na votação, a revisão ainda prossegue em julgamento, dessa vez, no plenário físico.
O resultado da revisão da vida toda saiu!
Veredito da revisão da vida toda
Para o fim da ansiedade de muitos, o resultado do julgamento da revisão da vida toda finalmente saiu. Contudo não foi de acordo com o que a maioria dos segurados e advogados esperavam do STF. Há quase um ano o julgamento vinha suspenso com 5 votos a favor e outros 5 contra. Em decorrência disso, no dia 25 de fevereiro o ministro Moraes prontamente deu o voto decisivo em favor dos aposentados e pensionistas.
O inesperado, contudo, foi o pedido do ministro Kássio Nunes para o destaque do plenário virtual. Com essa manobra, o voto do relator – ministro Marco Aurélio Mello – não será mais válido e agora André Mendonça poderá mudar o placar, paralelamente a todo o cenário do julgamento. Nesse contexto, outros componentes do STF consideram o destaque com uma pura manobra para manipular o resultado do julgamento e já organizam uma forte argumentação contra a anulação do voto de Marco Aurélio.
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Esse panorama significa que grande parte dos aposentados do INSS, por hora, não receberão aumentos de 30% em seus salários. Somado a isso, as pessoas que aguardam a restituição dos valores precisam esperar um pouco mais até que o plenário físico reúna novamente todos os onze ministros.
Impacto econômico da revisão da vida toda
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o resultado da nota técnica do Ministério da Economia, o para os cofres públicos é de R$46,4 bilhões ao longo de dez anos. Somado a isso, a União atualizou os cálculos do impacto aos cofres públicos para R$360 bilhões em 15 anos.
Mesmo assim, o grupo de segurados lesados com a não aprovação da revisão contesta a previsão do órgão federal. Nesse sentido, os beneficiários contrataram estatísticos e matemáticos, que estimam impacto econômico entre R$2,7 bilhões e R$5,5 bilhões nos gastos federais com Previdência, conforme a mediana do indicador de inflação. Ou seja, um impacto bem inferior ao que o governo indica atualmente.
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