Muitos idosos aposentados desconhecem os benefícios que têm direito, que podem ajudar a poupar dinheiro e melhorar a qualidade de vida. Neste artigo, vamos apresentar 8 benefícios que são direito de todos os aposentados, garantidos pelo Estatuto do Idoso e outras legislações específicas.
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, garante diversos direitos aos cidadãos com 60 anos ou mais. Além disso, há outros benefícios que podem ser concedidos por iniciativas municipais ou estaduais. Confira a lista a seguir e saiba como garantir seus direitos.
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Quais são os 8 benefícios a que os aposentados têm direito?
1. Isenção do pagamento do IPTU: Muitos municípios brasileiros oferecem isenção do IPTU para idosos que atendam a determinados critérios. Vale a pena consultar a prefeitura do seu município e se informar.
2. Lazer: Os idosos têm direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos, como shows, teatro, cinema, partidas de futebol, entre outros.
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3. Isenção do Imposto de Renda: Aposentados e pensionistas do INSS com 65 anos ou mais têm direito à isenção extra na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
4. Acesso gratuito a medicamentos: O Estatuto da Pessoa Idosa garante o fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso contínuo, e acesso a outros itens relacionados aos tratamentos de saúde.
5. Atendimento preferencial: A lei garante atendimento imediato em bancos, órgãos públicos, supermercados e atendimento preferencial na Defensoria Pública da União.
6. BPC/LOAS: Idosos de baixa renda, que não podem prover seu próprio sustento, têm direito a receber o BPC/LOAS, desde que cumpram alguns requisitos específicos.
7. Direito a estacionamento preferencial: Os idosos têm direito a 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados, além de vagas reservadas na rua.
8. Transporte coletivo gratuito: Os aposentados têm direito à gratuidade no transporte público coletivo e vagas gratuitas no transporte interestadual.
Como os idosos podem garantir esses benefícios?
Para ter acesso aos benefícios mencionados, é importante que o idoso esteja ciente de seus direitos e busque as instituições responsáveis pela concessão de cada um deles. É fundamental também manter-se atualizado sobre possíveis mudanças na legislação e regras específicas de cada município ou estado.
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Fique por dentro de seus direitos!
Além desses 8 benefícios, existem outras leis e programas que podem auxiliar os idosos a garantir seus direitos e melhorar sua qualidade de vida. Portanto, não deixe de acompanhar nossas atualizações e ficar sempre bem informado.
Se você conhece algum idoso que possa se beneficiar dessas informações, compartilhe esse artigo e incentive a defesa de seus direitos. Afinal, todos merecem envelhecer com dignidade, e a garantia desses benefícios é um importante passo nesse sentido.
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