No Brasil, por diversas razões, o Governo Federal traz mais assistência e atendimento humanizado para idosos, ou seja, pessoas com mais de 60 anos, crianças, além de pessoas que estejam com determinadas doenças, como é o caso da Lista de Doenças que Isentam Aposentados do Imposto de Renda.
Nesse sentido, através da própria Constituição Federal e de outras Legislações, pessoas com determinadas doenças conseguem primazia no atendimento, além de isenções como é o caso da Isenção no Imposto de Renda, um dos mais importantes no Brasil.
Então, veja a seguir a Lista de Doenças que Isentam Aposentados do Imposto de Renda. Leia na íntegra!
Do que se trata a isenção do Imposto de Renda?
Desde os primórdios, os impostos são cobrados em uma sociedade. Eles foram criados para garantir a prestação de serviços com excelência, ainda que, por vezes, ao longo das décadas, essa prestação não tenha ocorrido, mas a cobrança dos impostos permaneceu.
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Existe uma frase muito famosa de Benjamin Franklin, um dos líderes da independência dos Estados Unidos, que diz que “nada é mais certo nesse mundo do que a morte e os impostos”. E assim, no Brasil, essa lógica também está presente com a cobrança do Imposto de Renda.
Nesse sentido, o IR, como também é conhecido, é o imposto cobrado de toda pessoa física ou jurídica, sobre tudo que ela recebe, seja de qual origem for. Ou seja, de doação, de trabalho com carteira assinada, de trabalho freelancer, não importa a sua natureza.
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No entanto, nem todas as pessoas precisam pagar o IR, isso porque, vai depender da renda de cada pessoa. Nessa lógica, quem recebe mais, precisa pagar mais. Todavia, não há uma destinação específica dita para o IR, visto que se destina a diferentes áreas como saúde e segurança, por exemplo.
Em se tratando da isenção do Imposto de Renda, trata-se da pessoa que precisa declarar, todavia, por alguma razão específica, como ter uma doença, por exemplo, fica isenta do seu pagamento. Ou seja, pelas regras legais, a pessoa deveria pagar, mas, recebe essa isenção do Governo Federal!
Lista de Doenças que Isentam Aposentados do Imposto de Renda
Veja a seguir a Lista de Doenças que Isentam Aposentados do Imposto de Renda. Ela é destinada a todos os aposentados e pensionistas, civis ou militares, portadores de doenças graves como as listadas a seguir:
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- AIDS
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose Cística
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- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose ativa
- Portadores de moléstia profissional
Aprenda como solicitar a isenção do Imposto de Renda
De forma resumida, para solicitar a isenção do IR a partir da Lista de Doenças que Isentam Aposentados do Imposto de Renda, basta apresentar um exame pericial que demonstre com detalhes sobre a gravidade da doença em questão e também precisa ser um exame com data.
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Destaca-se também que, deve-se entrar em contato com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ou órgão responsável pela aposentadoria para ingressar com o requerimento para abrir o pedido de isenção do IR. Todavia, se for negado ou haver demora no pedido, basta recorrer na esfera Judicial!
É preciso dizer também que, a isenção não se aplica aquelas pessoas que ainda não se aposentaram ou que continuaram trabalhando no mercado de trabalho mesmo após a aposentadoria. No mais, continue na João Financeira para aprender mais sobre o assunto!
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