Confira abaixo 8 direito dos idosos previstos no Estatuto do Idoso que podem facilitar a sua vida e seu dia a dia dessa parte da população.
Todos os idosos possuem direito a inúmeros benefícios garantidos por lei, como por exemplo, descontos em eventos culturais, atendimento preferencial, gratuidade no transporte público, entre outros.
Dessa forma, conheça agora benefícios e saiba como garantir o acesso a eles.
Em vigor desde 2003, o Estatuto do Idoso é um conjunto de normas exclusivas para garantir os direitos e benefícios das pessoas com mais de 60 anos.
No entanto, muitos idosos ainda desconhecem as vantagens proporcionadas por essa legislação. Nesse ínterim, separamos 8 benefícios previstos no Estatuto do Idoso que podem facilitar o dia a dia dessa parcela da população.
Direito dos idosos previstos no Estatuto dos Idosos
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
- Meia-entrada em eventos culturais e esportivos: os idosos podem receber ingressos meia-entrada para eventos culturais, artísticos, esportivos e recreativos.
- . Serviços prioritários: Órgãos públicos e provedores de serviços devem fornecer serviços prioritários a pessoas com mais de 60 anos, incluindo serviços de emergência ou individuais.
- Transporte público gratuito: Idosos a partir de 65 anos podem utilizar gratuitamente o transporte público mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.
- Estacionamento Dedicado: Pelo menos 5% das vagas de estacionamento devem ser destinadas apenas a idosos. Essas áreas devem ser devidamente sinalizadas e localizadas próximas à entrada.
- Isenções ou descontos de IPTU: Esses benefícios podem variar de cidade para cidade, por isso é importante consultar a regulamentação local junto à prefeitura de sua cidade.
- Isenção total ou parcial do imposto de renda: Os aposentados com mais de 65 anos podem ser isentos de parte ou da totalidade do imposto de renda, dependendo do rendimento tributável e doença grave.
- Prioridade de Litígio: Pessoas com mais de 60 anos podem reivindicar prioridade de litígio. Para fazer isso, você deve apresentar um pedido ao advogado responsável pelo caso.
- Disponibilidade de medicamentos gratuitos ou a preços reduzidos: O governo fornecerá medicamentos gratuitos ou a preços reduzidos aos idosos, especialmente para uso contínuo, próteses, órteses e outros itens necessários para tratamento, reabilitação ou reabilitação.
Leia Mais: Aposentados vão ter NOVO VALOR LIBERADO de R$1980! Veja como receber
Como faço para garantir esses benefícios?
Na maioria dos casos basta apenas apresentar um documento com foto para comprovar a idade e garantir o acesso aos benefícios. No entanto, em alguns casos, como por exemplo, isenção do IPTU, pode ser preciso seguir procedimentos específicos indicados pela prefeitura ou pelo órgão responsável.
Leia Mais: IRPF 2023: Receita Federal Libera Primeiro Lote de Restituição – Consulta e Calendário
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Portanto, continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
