Infelizmente a conta de luz vai ter um aumento de 10% nos estados do Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Isto porque, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu estar correta a decisão provisória do ministro Luiz Fux. Desse modo, será acolhido o cálculo que aumento o ICMS das contas de energia. Isto porque, as concessionárias de energia poderão voltar a cobrar tarifa de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais calculados com base no valor do ICMS.
Portanto, isto significa que nos estados afetados pelas decisões, no caso, ES, PR, RS e DF, a conta de luz vai aumentar. Sendo assim, pelo menos 30 milhões de brasileiros serão atingidos pelas novas tarifas.
No entanto, Santa Catarina, Minas Gerais e Rondônia já tinham aumentando a conta de luz dos consumidores, pois já voltam a cobrar as tarifas mais faltas desde 15 de fevereiro.
Sendo que o aumento do valor da energia nos estados do ES, PR, RS e DF vai depender do que o governo local decidir. Porém, já é esperado que ocorra a elevação do valor da tarifa nos próximos dias.
Ocorre que os estados devem aprovar mudanças nas normas para evitar aguardar o período de noventa dias para aumentar o valor do tributo com a volta da cobrança de tarifas de transmissão e distribuição.
O que disse o STF sobre as contas de luz?
Existem diversas críticas sobre a decisão do STF. Isto porque, a decisão do Supremo Tribunal favoreceu os estados que deixaram de arrecadar valores, devido à redução da alíquota da energia elétrica.
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Desse modo, a sociedade é que saiu perdendo com a decisão, pois os valores de imposto cobrado sobre o bem essencial, energia elétrica, vão aumentar.
Porém, a decisão do STF ainda não é definitiva e poderá ser feito recurso contra a decisão. Porém, mesmo que seja feito recurso, o mesmo não tem efeito suspensivo e os estados já estão autorizados a calcular as tarifas de transmissão e distribuição da energia.
Neste sentido, a discussão sobre a inclusão das taxas no cálculo do valor da energia elétrica pode até continuas, mas não mudará o fato de que os estados já podem fazer o aumento da tarifa de energia.
As contas de luz dos dos demais estados brasileiros vai ser afetada?
Os demais estados brasileiros não serão afetados, pois os mesmos não estavam cumprindo com a determinação de redução das tarifas ou se tinham cumprido com a determinação da LC 194/2022 já haviam voltado atrás.
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Desse modo, significa que os consumidores dos demais estados não foram beneficiados com a redução do valor da energia e por isso a nova decisão do STF em nada afetará o seu talão de energia.
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