A grande novidade para os beneficiários do INSS é que o instituto vai permitir que o empréstimo consignado esteja disponível para outros benefícios. Com essa mudança milhares de pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais poderão contratar novos valores de crédito consignado.
Portanto, venha entender quem terá direito a essa mudança e como funcionará essa nova regra do INSS para liberar os empréstimos consignados!
O empréstimo consignado e os benefícios
Atualmente grande parte dos beneficiários do INSS conhece e contrata o empréstimo consignado por se tratar da melhor modalidade de crédito do mercado. Para quem não sabe, o empréstimo consignado é aquele que cobra as parcelas direto na folha de pagamento e por isso se torna mais vantajoso.
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Atualmente o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) oferece essa opção para os segurados que querem contratar empréstimos, mas isso não é um benefício disponível para todos. Ao invés disso, existem os benefícios consignáveis, que são os que permitem a contratação do crédito consignado.
É comum que muitas pessoas não conheçam esses benefícios consignáveis, mas fique tranquilo pois esses são os benefícios vitalícios ou com um tempo de pagamento que excede o período de contratação do empréstimo.
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INSS trouxe o empréstimo para novos benefícios
Recentemente o INSS incluiu o empréstimo consignado com uma ferramenta de crédito para diversos benefícios que antes não tinham acesso. Nesse cenário diversos benefícios já existentes vão dar oportunidade para contratar os empréstimos consignados.
Até o momento, os segurados que podem contratar crédito são aqueles que recebem valores relacionados à Renda Mensal Vitalícia (RMV), um auxílio que serviu apenas para quem entrou no INSS até 1995.
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De acordo com o artigo 1º da Lei nº 6.179/74 as pessoas que podem receber o benefício são as seguintes:
I – Tenham sido filiados ao regime do INPS, em qualquer época, no mínimo por 12 (doze) meses, consecutivos ou não, vindo a perder a qualidade de segurado; ou
II – Tenham exercido atividade remunerada atualmente incluída no regime do INPS ou do FUNRURAL, mesmo sem filiação à Previdência Social, no mínimo por 5 (cinco) anos, consecutivos ou não; ou ainda
III – Tenham ingressado no regime do INPS após completar 60 (sessenta) anos de idade sem direito aos benefícios regulamentares.
Veja quais são os novos benefícios do empréstimo consignado
Nesse sentido, os benefícios abaixo são os que vão entrar como novos benefícios consignáveis, ou seja, que permitem a contratação dos empréstimos. Então veja a lista:
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- Renda Mensal Vitalícia por invalidez do trabalhador rural: é um benefício assistencial para as pessoas inválidas e que não possuíam meios de prover o próprio sustento e não poderiam ser mantidos por sua família.
- Renda Mensal Vitalícia por idade do trabalhador rural: para as pessoas maiores de 70 anos que não trabalharam e também não possuíam meios de prover o próprio sustento.
- Renda Mensal Vitalícia por invalidez: uma outra opção para as pessoas que estão definitivamente incapacitadas.
- Renda mensal vitalícia por idade: mais um benefício destinado às pessoas maiores de 70 anos que comprovarem não possuir meios de prover seu sustento ou de ter família para ajudar nisso.
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