Trabalhadores, empreendedores e contribuintes no geral, todos deverão pagar mais em 2023, não é novidade, mas quais os novos valores? Confira aqui a variação na alíquota de contribuição para as categorias de contribuintes autônomos em todo o Brasil para 2023!
- Contribuições para autônomos no Brasil em 2023;
- Contribuintes facultativos;
- Contribuinte individual;
- MEI.
Contribuição para autônomos ao INSS
Os autônomos brasileiros também devem contribuir para o INSS pois, através destes contribuições, estes recebem acesso a direitos básicos das Consolidações de Leis do Trabalho (CLT).
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Com o aumento do salário mínimo, firmado em 2023, consolidam-se aumentos às contribuições destes autônomos, divididos de acordo com os negócios que operam ou serviços que prestam.
Quer saber quanto você vai ter que contribuir em 2023? Então continue lendo!
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Contribuinte facultativo
Dentre os contribuintes facultativos estão:
- Estudantes;
- Donas de Casa;
- Desempregados e outros.
A contribuição facultativa pode variar desde 20% do salário mínimo vigente até 20% do teto do INSS, ou seja, entre R$ 264 e R$ 1.501,50 ao mês.
Este valor facultativo da direito à aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, assim como dariam outras contribuições tradicionais, abatidas diretamente da folha de pagamento do beneficiário.
Contribuinte individual
No caso dos contribuintes individuais, dividem-se em duas categorias, sendo elas o código 1007 e o código 1120, para autônomos que prestam serviços às pessoas físicas ou jurídicas, respectivamente.
Confira:
Código 1007
Para os contribuintes que prestam serviços às pessoas físicas, deve haver contribuição entre 20% do salário mínimo e 20% do teto de pagamentos do INSS, novamente um valor entre R$ 264 e R$ 1.501, dando assim o direito à aposentadoria por idade ou contribuição.
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Código 1120
Quem é autônomo, e presta serviço para pessoas jurídicas, deve contribuir de acordo com o código 1120. Este estabelece que a contribuição pode variar entre 20% do salário mínimo vigente, até 20% do teto de aposentadoria do INSS.
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Estes também usufruem da dedução de 45% da contribuição mensal, uma vez que a empresa deve descontar 11% do valor pago ao INSS.
Valor do INSS para MEI
Quem é MEI sofre o maior reajuste, uma vez que o valor em 2022 podia atingir até R$ 66 ao mês. Veja abaixo:
- R$ 1 de ICMS, se desenvolver atividades de comércio e indústria
- R$ 5 de ISS, se for prestador de serviços
- O valor pode chegar a R$ 72 ao mês.
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O primeiro DAS, já disponível para pagamento, tem o valor já reajustado.
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