Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter o beneficio aumentado em até 30% ao fazer a Revisão da Vida Toda.
Sendo que está revisão abrange todo o período de contribuição com o instituto feito pelo aposentado. Isto significa que as contribuições feitas antes de 1994 serão incluídas no calculo da aposentadoria.
Dessa forma, como a revisão da vida toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, a ações que estavam suspensa podem retomar o curso e os interessados que ainda não tinham iniciado a ação judicial podem dar entrada.
Portanto, veja neste artigo quem pode pedir a revisão da vida toda, como pedir, se compensa financeiramente.
Quem tem direito a revisão?
Primeiramente, é importante entender que não são todos os aposentados que tem direito a revisão da vida toda. Isto porque, vai depender do tempo da aposentadoria e sobre qual lei vigente da previdência o beneficio foi concedido.
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Portanto, os aposentados que podem fazer o pedido de revisão da vida toda devem ter se aposentado antes de 13 de novembro de 2019, data em que a reforma da previdência entrou em vigor.
Ademais, os beneficiários devem pedir a revisão em no máximo dez anos do recebimento da primeira aposentadoria.
No entanto, importante destacar que aquelas aposentados que entrar com a ação judicial antes de completar os dez anos da primeira aposentadoria, mesmo que o processo tenha sido suspenso devido a espera pelo julgamento do STF sobre a matéria, não perde o direito de ter seu beneficio revisado, mesmo que agora tenha completado os dez anos.
O que mudou com a revisão da vida toda?
Ocorre que no ano de 1999 foi feita uma reforma na previdência que modificou o cálculos para os benefícios do INSS. Sendo que ficou estabelecido que os valores recolhidos antes do Plano Real não seria considerados.
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Isto porque, até junho de 1994 a moeda oficial do Brasil era o cruzeiro real. Portanto, isto dificultaria o calculo, já que o valor recolhido em cruzeiros deveria ser convertido em real para poder fazer parte do calculo da aposentadoria.
Desse modo, foi considerado injusto para os beneficiários do INSS que contribuíram com o órgão durante vários anos, ter excluído da conta do valor da aposentadoria o dinheiro recolhido.
Portanto, a revisão da vida toda tem o objetivo de que os aposentados possam revisar os cálculos feitos para conceder aposentadoria, de forma que seja incluído no calculo todo o período contributivo.
Dessa forma, com a decisão do STF de aprovar a revisão da vida toda ficou consolidado que os aposentados que se encaixam na regra podem pedir a revisão de seus benefícios.
Quais grupos de aposentados posem se beneficiar mais da revisão?
De acordo com especialistas os aposentados que recolheram pouca contribuição após 1994 ou que recebia um alto salário antes de 1994 ou quem começou a recebe um salário mais baixo depois de 1994 podem de beneficiar mais com a revisão.
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Desse modo, este grupo pode ser o que vai ter maiores percentuais de reajuste do valor.
No entanto, todos os aposentados que se encaixam na regram podem pedir a revisão. Mas é aconselhável buscar um profissional especializado antes para que o mesmo faça os cálculos e veja se compensa mover a ação ou não. Já que existem custas processuais e se o salário não for reajustar, não compensa fazer o investimento.
Como fazer o pedido de revisão da vida toda?
A revisão da vida toda deverá ser feita por meio de ação judicial. Isto porque, o INSS não é obrigado a fazer a revisão por conta própria. Portanto, o instituto deve ser provocado por uma ação judicial, na qual será decidido se o aposentados tem direito ou não a revisão.
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