O Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, juntamente com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentou o Projeto de Lei 4732/20 para a criação de uma nova linha de crédito, a Margem Social, para aposentados e pensionistas que pode liberar até R$ 20 mil.
Como funciona a Margem Social?
A Margem Social é um tipo de empréstimo consignado que permite a liberação de crédito de até R$ 20.000,00 com juros mais baixos, de até 2,5% ao ano. Dessa forma, promete também outras vantagens, como isenção de IOF, taxas, impostos, comissões, serviços de terceiros, taxas de reabastecimento ou outros tipos de taxas durante o período de crédito.
Além disso, o empréstimo terá 120 dias de carência para começar a pagar a parcela, e a pessoa poderá usar o benefício da Margem Social mesmo que negativada.
A Margem Social vai ser liberada para quem ?
Confira quem vai poder utilizar a Margem Social em seguida:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Bancos que vão disponibilizar a nova Margem
Confira em seguida a lista de bancos e instituições financeiras que vão disponibilizar o empréstimo da Margem Social:
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
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O projeto da Margem Social foi aprovado?
O projeto da Margem Social segue em análise na Câmara dos Deputados, passou por uma comissão, mas precisa passar por mais três antes de entrar no Senado. Assim, depois que o Senado também aprovar, o projeto será analisado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetar ou aprovar o PL.
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