Afinal, crianças e jovens podem receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Há diversos casos em que beneficiários do INSS, como do BPC (Benefício de Prestação Continuada), são jovens e crianças, tendo o benefício assim pago a seus representantes legais, como pais e cuidadores.
Há também diversos casos em que, através de ação ajuizada e vencida, foi comprovado que uma criança poderia e deveria receber benefício do INSS, em virtude de déficit cognitivo, por exemplo.
Veja aqui:
- Qual é o benefício do INSS que crianças e jovens podem receber?
- Quando uma criança pode receber o BPC?
- Como solicitar o BPC para crianças?
Qual é o benefício do INSS que crianças e jovens podem receber?
O famoso BPC, ou benefício de prestação continuada, trata-se de um pagamento mensal no valor de um salário mínimo, destinado a dois grupos distintos de brasileiros.
São eles os idosos acima de 65 anos de idade e os deficientes permanentes, mas com uma comprovação de renda necessária. Para receber o BPC, deve-se comprovar uma renda (máxima) per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, a ser estabelecida no Cadastro único (cadúnico).
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Dentre estes deficientes permanentes, nada impede que o beneficiário seja uma criança ou um jovem, detendo assim o direito de receber o BPC. Por ser menor de idade, tradicionalmente o benefício é pago ao representante legal do mesmo.
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Quando uma criança pode receber o BPC?
Para que a criança tenha acesso ao BPC, deve-se seguir os seguintes requisitos do benefício:
- Ser pessoa com deficiência que limite atividade escolar e socialização no longo prazo (2 anos)
- comprovar renda (1/4 do salário mínimo por pessoa)
- devidamente cadastrado no CadÚnico.
Além disso, a criança deverá também passar por perícia medica do INSS, comprovando assim a deficiência que justifica o pagamento do benefício.
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Como solicitar o BPC para crianças?
- Primeiramente entre no Meu INSS;
- Em seguida clique no botão “Novo Pedido”;
- Agora digite o nome do serviço/benefício (BPC);
- Enfim siga as instruções finais e conclua sua solicitação de benefício.
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