Anualmente ocorre um dos maiores medo dos segurados da Previdência Social, o conhecido pente fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Esse tipo de verificação é feita regularmente, por isso é muito importante que os beneficiários estejam atentos para não perder nenhuma informação e não acabar sendo surpreendido com o corte de seu benefício.
Dessa forma, no artigo a seguir, explicaremos o que é o pente fino do INSS, confira!
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O que é o famoso pente fino do INSS?
Todos os anos, o Instituto um pente fino, sendo essa ação regulada pela Lei 13.846/2019, que consiste em uma investigação para averiguar se os benefícios concedidos estão sendo feitos de uma maneira correta.
O pente fino do INSS objetiva principalmente encontrar qualquer irregularidade nos benefícios.
Este é realizado pelo Programa Especial para Análise de Benefícios, e as irregularidades podem acontecer por conta da falta de documentação solicitada no cadastro, por falta de preenchimento dos requisitos, por entrega de falta documentação, e outros.
Além disso, é importante relembrar que aqueles que recebem o benefício por incapacidade também passam pelo pente fino do INSS todos os anos. Dentre esses benefícios estão:
- Auxílio-doença
- E aposentadoria por invalidez.
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Como o pente fino do INSS é realizado?
Para os segurados que estejam sendo investigados pelo INSS por conta de alguma irregularidade, inicialmente, receberão uma notificação e um período para apresentarem uma defesa prévia para regularizar a sua situação.
O envio da notificação do pente fino do INSS será feito por meio de:
- No aplicativo Meu INSS;
- Notificação no caixa eletrônico do banco responsavel pelo pagamento do benefício;
- Por meio de mensagem de texto no celular.
- E por uma carta enviada para o endereço de cadastro do segurado.
Dessa forma, após o recebimento do alerta, o beneficiário tem o prazo de 30 dias para realizar a apresentação da sua defesa. Nesta, o segurado deve apresentar uma prova de que o beneficio está sendo concedido de forma correta.
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Para quem o pente fino do INSS é destinado?
O pente fino do INSS é, obrigatoriamente, realizado todos os anos para aqueles que recebem Benefícios por Incapacidade.
Além disso, com a investigação realizada pelo Instituto, todos que apresentarem qualquer irregularidade em seu benefício também serão convocados. Dentre estes podem estar:
- Auxílio doença ou auxílio acidente que receberam antes de completar a carência necessária;
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC (Beneficio da Prestação Continuada) e não comprovaram que conseguem ter sustento próprio;
- Individuo incapacitado que recebe remuneração mesmo que não esteja trabalhando;
- E beneficiários do Auxílio Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício;
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