No último trimestre o número de pessoas que trabalham como autônomos no Brasil, chegou na casa dos 25,7 milhões de pessoas, números que foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desse modo, comparado com o ano passado, houve um aumento de 1,5 milhão de trabalhadores autônomos no país.
Contribuição para aposentadoria do INSS
Segundo a Presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), todo trabalhador que exerce alguma atividade remunerada, mesmo não sendo celetista, tem que contribuir com a previdência.
A presidente, diz que é importante que mesmo que o trabalhador seja autônomo contribuir com o INSS e ser um segurado, para poder garantir os seus direitos previdenciários, evitando que caso aconteça algum imprevisto o trabalhador fique sem nenhum tipo de amparo.
Porque o número de autônomos vem aumentando ?
Devido à crise econômica que o país passa, por causa da pandemia do Covid-19, muitas pessoas perderam seus empregos. Desse modo, em um processo de recuperação do mercado de trabalho, as vagas informais crescem, e muitas pessoas recorrem à esses trabalhos, já que necessitam de trabalhar para conseguir se manter.
No entanto, isso é um problema, pois mesmo um autônomo que não seja informal, tem menos recursos, como leis trabalhistas, benefícios para manutenção da saúde e aposentadoria.
E tem como se aposentar pelo INSS sem ter contribuído ?
Não tem como se aposentar pelo INSS, sem ter contribuído, em condições normais, portanto, um trabalhador autônomo se quiser se aposentar pelo INSS deve contribuir com o órgão. Para trabalhadores autônomos existem dois tipos de contribuição, o plano normal e o simplificado, cada um com seus valores e alíquotas.
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Plano normal de contribuição
O plano normal de contribuição garante o direito aos benefícios e às aposentadorias. A contribuição desse plano é de 20% sobre o salário do trabalhador, variando de R$242,40 até R$1417,44. Para quem ganha um salário mínimo, e para quem quer receber o teto da Previdência que atualmente é R$7087,22.
Plano de contribuição simplificado
O plano simplificado consome 11% sobre o valor do salário mínimo, ou seja, você tem que contribuir com o valor de R$133,32, para conseguir se aposentar por idade com o valor de um salário mínimo.
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