O novo governo iniciou os pagamento do programa Bolsa Família no dia 18 de janeiro. Sendo que 21 milhões de famílias serão beneficiadas pelo pagamento do programa de transferência de renda do governo federal.
No entanto, importante entender que o Bolsa Família é o mesmo programa do Auxílio Brasil. Sendo que o valor de R$ 600,00 foi mantido pelo atual governo. Desse modo, o Auxílio Brasil continua ativo, mas o novo governo já iniciou a voltar a chamar o programa de Bolsa Família.
Desse modo, o novo governo ainda precisará definir as regras para implementar de forma definitiva o Bolsa Família. Dessa forma, o governo Lula já editou uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para oficializar o nome do programa de Bolsa Família.
Portanto, até o inicio de abril será necessário que o Congresso Nacional aprecie a MP. Sendo assim, se a Medida Provisória for aprovada, a mesma será convertida em Lei e como consequência o Auxílio Brasil deixará de existir para dar lugar ao Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família em janeiro?
Como o Bolsa Família ainda não foi oficializado, o programa de transferência de renda continua sendo baseado nas regras do Auxílio Brasil. Portanto, para ter direito ao benefício é necessário que a família esteja em situação de extrema pobreza (renda per capita de no máximo R$ 105,00) ou em situação de pobreza (renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210,00).
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Desse modo, os beneficiários do Auxílio Brasil eram aqueles que recebiam o Bolsa Família e começaram a receber o Auxílio Brasil de forma Automática e aqueles que possuíam cadastro no Cadúnico. Sendo que havia uma lista de reserva.
Portanto, como a regulamentação do Bolsa Família ainda não entrou em vigor, quem recebe o Bolsa Família em janeiro, serão os beneficiários do Auxílio Brasil.
O que muda no Bolsa Família em janeiro de 2023?
Até que o Bolsa Família seja regulamentado será pago o valor de R$ 600,00 para os beneficiários do programa. Sendo que, quando a MP for regulamentada o benefício poderá chegar a R$ 900,00. Já que além da parcela de R$ 600,00 será pago um adicional de R$ 150,00 para cada filho de até 6 anos de idade que compõe a família.
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Além disto, quando regulamentado, o Bolsa família deve exigir condições para que a família continue sendo beneficiária do programa. Sendo elas:
- comprovação de frequência escolar das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do programa
- Atualização da carteira de vacinação
- Realização do pré-natal para as gestantes
Como sacar o valor do benefício?
Os beneficiários podem escolher fazer o saque dos valores do beneficio da forma que preferirem. Isto porque, o saque poderá ser feito diretamente no guichê de atendimento da Caixa Econômica Federal ou pelo próprio Caixa Eletrônico do banco, mas neste caso é necessário possuir o cartão benefício em mãos.
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Ademais, também é possível movimentar o valor do beneficio pelo aplicativo do Caixa Tem. Já que pode ser utilizado para pagar boletos, fazer recarga de telefone, realizar compras online ou presenciais, além de outros benefícios.
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