Como ficou o décimo quarto salário para os aposentados?
O décimo quarto é um projeto de n° 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos, que viabiliza o pagamento de um abono extra para determinadas pessoas, que em meio à pandemia não receberam ajuda nenhuma do governo.
Leia mais: O que falta para ser pago o 14º salário?
O décimo quarto surgiu em meados de 2020, e tramita até hoje em busca de uma aprovação definitiva. Atualmente ele está caminhando em caráter conclusivo na última comissão da câmara dos deputados, na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça.
Após aprovação da mesmo, deve-se ir para o Senado Federal e por último, o presidente da república Jair Messias Bolsonaro, na qual deve sancionar o projeto, fazendo com que seja possível os beneficiários do INSS receberam os devidos pagamentos do abono extra.
Ele será destinado para aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente, bem como esses já possuem direito de receber o 13° salário. Vale lembrar que BPC/LOAS não receberá o abono já que também não recebes 13°.
Leia mais: Quem tem direito ao décimo quarto do INSS?
Logo após a aprovação definitiva do décimo quarto, será constituída uma folha de pagamento complementar, na qual será inclusa o valor e datas para o pagamento do projeto, podendo assim os grupos citados anteriormente poderem usufruir adequadamente do valor.
Para ter sido aprovado o projeto na comissão anterior, teve que ter sido feito algumas alterações, onde o pagamento foi definido para março de 2022 e março de 2023. Bem como foi apresentado uma fonte de recursos para o projeto continuar com a tramitação e se tornar viável.
A fonte de recursos foi então estabelecida, que seria no aumento de impostos CSLL para bancos, combustíveis e energia, sendo assim surgindo orçamento suficiente para concretizar o pagamento com limitação para os devidos cidadãos.
A limitação foi inclusa a fim de manter um equilíbrio e o impacto não ser demasiado grande, portanto, os segurados irão receber até R$2.200, por mais que seus respectivos salários sejam superior a isto.
Leia mais: Como receber o abono salarial do PIS?
Se você gostou das informações sobre o décimo quarto, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nós siga para não perder as últimas informações do INSS:
