Décimo quarto do INSS! Quando vai começar o pagamento e quem vai receber?

O décimo quarto do INSS para os aposentados e beneficiários do INSS seria com certeza muito bem-vindo nesses tempos de crise.

O abono em dobro foi uma proposta na Câmara e no Senado em diferentes projetos de lei com um mesmo objetivo: ajudar e amparar a população que depende da Previdência Social durante a pandemia.

Essa ideia veio junto com a antecipação do 13° salário em 2020 e 2021, dessa forma, criando um 14° salário excepcional a ser pago no final de ano.

O projeto de lei do 14º salário, do senador petista Paulo Paim, determina a duplicação, em caráter emergencial, do abono anual (13º salário) devido aos aposentados e beneficiários do INSS.

A proposta foi apresentada em julho de 2020 e nasceu da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada pelo usuário Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo.

A ideia alcançou 43.303 assinaturas entre 1º e 7 de junho de 2020, foi transformada em sugestão e, na sequência, adaptada pelo senador Paulo Paim para o projeto de lei.

Inclusive, Paim ampliou a proposta, beneficiando não apenas aposentados, mas também segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Viu isso? APOSENTADOS vão poder RECEBER o 14º SALÁRIO desta forma:

Com isso, incluiu entre aqueles que podem receber o décimo quarto salário os atuais beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Resumidamente, receberão o auxílio os seguintes grupos:

Aposentados
Pensionistas
Beneficiários do auxílio-doença
Beneficiários do auxílio-reclusão
Beneficiários do auxílio-creche.

E não terá direito quem já recebe os seguintes benefícios:

Benefício de prestação continuada (BPC)
Pensão mensal vitalícia
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho
Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

A proposta tem como base de pagamento o mesmo valor correspondente do benefício e estimativa para ser pago em 2021, 2022 e 2023.

Não é preciso fazer nada para receber o décimo quarto salário, caso ele seja aprovado.

Quem estiver nos grupos de beneficiários que têm direito ao auxílio será contemplado automaticamente.

A comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados decretou aprovação do texto do Projeto que cria o abono em dobro emergencial aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Apesar da Comissão de Seguridade Social e Família ter aprovado, o décimo quarto foi enviado para a análise e aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, assim, após aprovação das Comissões na Câmara dos deputados, o texto ainda deverá passar pela aprovação no Senado Federal, para que assim, seja enviada a sanção do presidente e de fato começar a valer.

Agora é preciso aguardar os próximos passos do Congresso Nacional, por parte dos Deputados e Senadores.

Abaixo segue lista de deputados e seus contatos para você cobrar a aprovação e receber o décimo quarto ainda esse ano, pois com certeza esse extra vai ajudar muito:

Nome Civil: JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA

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