A dúvida de muitos beneficiários é se o décimo terceiro salário do INSS será antecipado, pois houve o pagamento antes das datas previstas nos três anos anteriores, por conta da assinatura de um decreto pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro. Confira agora mais informações:
Para que possa haver o pagamento antecipado do 13º salário do INSS, é preciso que o presidente da República faça a assinatura de um decreto autorizando esse pagamento paralelo às datas estabelecidas. Para que a antecipação ganhasse força, também foi encaminhado um ofício pelo Deputado Federal Ricardo Silva para o Governo Federal solicitando essa antecipação.
Quem recebe o décimo terceiro salário do INSS?
O pagamento do décimo terceiro salário do INSS é de direito dos aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença. O valor é referente a um salário mensal e o depósito é feito em duas vezes junto com o benefício previdenciário.
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Décimo terceiro salário do INSS será antecipado?
A antecipação depende da assinatura de um decreto pelo Presidente da República. Contudo, o Presidente Lula ainda não assinou nenhum decreto para o pagamento antes da data prevista. Além disso, ainda não se manifestou se irá acatar o requerimento. Sendo assim, o pagamento deve seguir no calendário normal, que está ao final da matéria.
Requerimento para antecipar o décimo terceiro salário
No dia 22 de março de 2023, o Deputado Ricardo Silva encaminhou o ofício 103/2023 para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação era o pagamento imediato do 13º salário do INSS e a liberação em parcela única dos valores. A justificativa para o pagamento é a situação financeira decorrente da pandemia de Covid-19 no país.
Para que o pagamento do 13º salário seja feito em parcela única, é preciso que o Presidente Lula acate a esse ofício. O que ainda não aconteceu.
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Datas de pagamento do 13º salário do INSS
As datas de pagamento do 13º salário devem ser em agosto (1º parcela) e novembro (2º parcela). O valor é o mesmo do salário, cada mês é liberado 50% do valor, juntamente com o benefício previdenciário. Veja o calendário completo:
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