O 13º salário para BPC trata-se do novo projeto 2348/2022, de autoria do Deputado Capitão Aberto Neto, que altera a lei 8742 de 1993, defendendo que seja pago um 13º salário aos beneficiários do BPC. O projeto ainda não foi aprovado.
O que é 13º Salário BPC
O projeto número 2348/2022, de autoria do Deputado Capitão Aberto Neto, altera a lei 8742 de 1993, defendendo então a inclusão dos beneficiários do BPC no 13º salário, alegando que, para muitos, o BPC é a única fonte de renda de uma família inteira, que é sustentada integralmente com o valor do benefício.
Dessa forma o 13º salário BPC já foi proposto outras vezes, em projetos anteriores ,e vem sendo proposto mais uma vez, com força total, em 2022.
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Os projetos defendem que o BPC tenha 13º salário pois não trata-se de um benefício de assistência na prática, sendo responsável por até 80% da renda de famílias que o recebem e dependem desse valor para colocar comida na mesa.
Assim o novo projeto visa alterar a lei 8742 de 1993, buscando então a inclusão de quem recebe o BPC no 13º salário.
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Como posso receber o BPC?
Para estar apto a receber o BPC faz-se necessário que você esteja qualificado a receber o benefício. O BPC é pago a idoso com mais de 65 anos cuja renda do lar não ultrapassar R$ 303,00 (25% do salário mínimo) por pessoa, ou pessoas com deficiências permanentes que também se enquadram nessa renda.
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Caso você se enquadre, basta realizar o cadastro único, o famoso Cadúnico, que pode ser solicitado na prefeitura da sua cidade.
Novo projeto do 13º salário BPC
Existe mais de um projeto que defende a aprovação de um 13º salário para o BPC, mas aqui estamos falando do novo projeto número 2348/2022, de autoria do Deputado Capitão Aberto Neto.
O novo projeto altera a lei 8742 de 1993, e visa liberar para os beneficiários do BPC o 13º salário, assim como recebem aposentados, pensionistas e trabalhadores.
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Dessa forma o benefício não teria, como alega a lei, caráter assistencial, e seria sim um benefício apto a receber o benefício do 13º salário.
O projeto foi protocolado em 2022 e aguarda uma aprovação o mais rápido o possível, para ajudar nossa população que depende do BPC.
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