O décimo terceiro para BPC é um projeto de lei com possibilidade de ser aprovado em 2022. Afinal, o documento foi entregue recentemente.
Essa é uma notícia que tem mexido com quem recebe esse benefício. Portanto, acompanhe como anda a liberação do valor.
Décimo terceiro para BPC
Por ser um benefício assistencial, atualmente, quem recebe o BPC não tem direito ao 13° salário. Porém, um projeto pode mudar tudo isso.
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O projeto visa pagar o 13º salário aos beneficiários do BPC em 2022! A justificativa é a necessidade desse grupo de segurados receber o valor.
Afinal, eles costumam ficar fora dos projetos voltados para aposentados e pensionistas. Isso porque, o benefício assistencial não dá direito a valores mais. Sendo assim, o projeto de lei quer resolver o problema igualando os beneficiários do BPC aos outros que recebem o 13° salário.
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Quem pode receber o BPC?
O BPC é um benefício de caráter assistencial. Portanto, está disponível para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiências permanentes no geral. Mas vale lembrar que quem possui deficiência não precisa ter uma idade mínima para receber.
No entanto, para receber o BPC, é necessário que a renda familiar per capita seja no máximo 1/4 do salário mínimo. Portanto, R$303 reais por pessoa. Além disso, deve-se também estar cadastrado e regulado no CadÚnico.
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O cadastro para receber o benefício pode ser realizado na prefeitura do seu município. Vale lembrar que os novos segurados do BPC já terão acesso ao novo benefício, caso aprovado!
Projeto décimo terceiro para BPC
O projeto de lei de número 2348/2022, é de autoria do Deputado Capitão Aberto Neto. Ele prevê que seja pago o décimo terceiro para BPC , alterando assim a lei 8742 de 1993.
Sendo assim o deputado defende a inclusão desse pagamento. Portanto, se tudo for aprovado, os beneficiários do BPC terão o abono natalino no fim do ano.
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Entretanto, este não é o único projeto que tramita com o intuito de liberar o décimo terceiro para BPC. Existe outro texto em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família, aguardando a votação dos parlamentares. Esse último projeto foi recebido em 2021.
O décimo terceiro para BPC é bastante esperado pela população! Afinal, daria aos beneficiários um fim de ano melhor.
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