O Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, entrou com uma proposta na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 809/2022, que em seu texto propõe o pagamento de um salário em dobro para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Quem vai poder receber o benefício em dobro?
Segundo o PL, os grupos que vão receber o benefício do salário em dobro são aposentados, pensionistas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), servidores públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas, militares ativos, inativos e respectivas pensionistas, além das pessoas que participam do programa do Auxílio Brasil.
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Como vai funcionar o salário em dobro do INSS?
O objetivo do projeto é de beneficiar os segurados no início do ano, garantindo um salário em dobro para o beneficiário no começo do ano, para pagar contas que chegam nessa época, como o IPVA, IPTU ou matrículas em escolas.
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Desse modo, segundo o texto, o beneficiário vai poder solicitar um benefício em dobro em algum mês, assim, quem recebe o valor de um salário mínimo de benefício, atualmente no valor de R$ 1302, vai poder receber um total de R$ 2604 no mês em que o benefício for solicitado.
No entanto, o benefício vai funcionar como um empréstimo, dessa forma, após solicitar o salário dobrado, o valor extra de R$ 1302 vai ter que ser pago de forma parcelada durante os 11 meses subsequentes do ano.
Portanto, seriam 11 parcelas no valor de R$ 1302/11 = R$ 118,36, que vão ser descontadas diretamente do benefício mensal do aposentado ou pensionista.
Qual é a situação do projeto do salário em dobro do INSS?
No momento o projeto do salário em dobro do INSS está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), no entanto, ainda espera por uma aprovação do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
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Portanto, após a aprovação na Câmara o projeto segue para análise do Senado e por fim vai para as mãos do presidente que pode ou não sancionar o projeto.
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