Com a onda de calor que aflige nosso país, milhões de brasileiros estão pagando mais caro nas contas de luz em virtude dos ventiladores e aparelhos de ar condicionado que permanecem ligados durante todo o dia.
Todavia, para os idosos, há uma alternativa para pagar mais barato na energia elétrica. Ficou interessado? Então veja aqui como funciona o desconto na tarifa de energia elétrica para os idosos brasileiros!
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Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Este desconto na conta de luz destina-se às pessoas que atendam aos critérios necessários. Para receber o benefício deve-se comprovar algum ou múltiplos dos seguintes: portador de deficiência; necessidades especiais; consumo mensal dentro do previsto; renda mínima.
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Esses critérios são parte do programa Tarifa Social, que discutiremos em detalhes ao longo deste artigo. Os grupos que podem se beneficiar do desconto na conta de luz incluem:
- Famílias de baixa renda, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
- Pessoas idosas com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência.
- Indivíduos portadores de doenças que necessitem de aparelhos elétricos contínuos.
Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), também conhecida como TSEE, é um programa do Governo Federal destinado a auxiliar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e financeira a lidar com os aumentos nas contas de luz devido às bandeiras tarifárias, assegurando o acesso à eletricidade em suas residências.
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Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que inclui idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente de sua faixa etária.
A inclusão no Cadastro Único é automática para os beneficiários do BPC, sendo um requisito para solicitar o desconto na conta de luz por meio do programa Tarifa Social.
Desconto na conta de luz
Desde janeiro de 2022, a Aneel e o Ministério da Cidadania determinaram que o desconto na conta de luz seja aplicado automaticamente pela distribuidora local nas faturas dos consumidores que atendem aos critérios da Tarifa Social e possuem informações atualizadas no Cadastro Único. Para aqueles que se qualificam, mas ainda não têm seus dados registrados ou atualizados, é necessário buscar orientações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura local.
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Após a regularização do cadastro, o beneficiário deve verificar a classificação de “Subclasse” do imóvel na conta de energia elétrica, que deve constar como “Residencial Baixa Renda”. Os descontos podem variar de acordo com o consumo mensal, podendo chegar a até 65%.
Desconto na Luz para aposentados
Aposentados têm direito ao desconto na conta de luz se atenderem aos requisitos do programa Tarifa Social de Energia Elétrica ou forem beneficiários do BPC. Isso envolve ter 65 anos ou mais e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa Tarifa Social ou ser beneficiário do BPC.
A aplicação do desconto é automática para quem preenche os critérios e mantém seus dados atualizados no Cadastro Único. Caso não estejam cadastrados ou com informações desatualizadas, é essencial buscar assistência no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura local para regularizar a situação e garantir o benefício.
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