Numerosos idosos aposentados estão se deparando com deduções não autorizadas do INSS no ano de 2023. A seguir, saiba mais sobre o que é isso e como agir se encontrar-se nesta circunstância.
Ao assinar empréstimos consignados, muitos aposentados veem um desconto da RMC em seus benefícios, sem entender o motivo e sem terem dado permissão para tal.
A RMC corresponde à Reserva de Margem Consignável, que se destina ao uso do cartão de crédito consignado. Este cartão permite aos titulares realizar saques em espécie e efetuar compras a crédito, abatendo uma parte dos gastos na fatura do seu benefício.
Idosos aposentados e pensionistas têm assegurados 5% do seu benefício para adquirir o cartão de crédito consignado, conforme estabelecido em lei. Prossiga na leitura e veja mais informações sobre as deduções não autorizadas pelo INSS!
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Descontos indevidos INSS no cartão de crédito
Há numerosos relatos de aposentados que se deparam com abatimentos não autorizados da RMC em seus benefícios do INSS. Isso viola a finalidade dessa margem, que é garantir o pagamento de uma parte da fatura do cartão consignado.
No entanto, o que tem se tornado frequente é a dedução de quantias mesmo sem a emissão do cartão. Isto é, o aposentado nunca solicitou esse meio de crédito, não o recebeu em seu domicílio, não solicitou o desbloqueio e nem mesmo teve acesso a ele, e ainda assim, os descontos estão sendo efetuados.
Como pode ter descontos indevidos do INSS se não tenho o cartão?
Quando contrata um empréstimo consignado, o aposentado frequentemente assina documentos sem ler o conteúdo. Como resultado, muitas vezes, acaba por autorizar o banco a emitir um cartão de crédito consignado.
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Adicionalmente, a instituição financeira pode apropriar-se do limite disponível no cartão e transferir um montante específico para a conta do beneficiário. Assim, com o dinheiro já em sua conta, a pessoa presume que obteve o empréstimo, mas na realidade, trata-se do limite utilizado do cartão. Este mal entendido inicia os descontos não autorizados no seu benefício do INSS.
Neste cenário, a instituição está cometendo uma prática ilícita, pois o segurado desejava contratar um empréstimo e não um cartão. Antes de perceber os descontos, o prejuízo pode se tornar avassalador e a dívida, intransponível. Recomenda-se verificar o seu extrato de pagamento todos os meses.
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Isso se deve ao fato de que esse documento inclui todas as informações sobre os valores a serem recebidos e possíveis descontos, tornando mais fácil identificar qualquer dedução referente ao RMC não contratado.
O que fazer se meu salário ter descontos indevidos INSS?
Se você não contratou, não recebeu, não desbloqueou nem utilizou o cartão de crédito consignado e se deparar com descontos não autorizados no seu benefício do INSS, a recomendação inicial é que você procure a instituição bancária para obter esclarecimentos sólidos e resolver o problema.
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No entanto, se o banco recusar-se a cooperar, aconselha-se que você consulte um advogado para iniciar uma ação judicial, reivindicando uma indenização por danos morais e a devolução dos valores descontados indevidamente. Afinal, você está diante de uma prática ilegal contra o consumidor.
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