Descontos indevidos têm se tornado uma preocupação crescente para aposentados e pensionistas, resultando em perdas significativas de dinheiro.
No caso de uma aposentada de 69 anos, a surpresa veio ao descobrir, em novembro, um desconto em seu benefício referente à mensalidade associativa de uma confederação à qual nunca se associou.
Essa situação não é única, e casos semelhantes têm surgido, demandando atenção e ação por parte dos beneficiários do INSS.
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Descobrindo descontos indevidos
Muitos aposentados relataram descontos injustificados em seus benefícios, como o caso de um pagamento de R$ 36,55 para o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap).
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Com 388 reclamações no Reclame Aqui, a Cebap é apenas uma das instituições questionadas por cobranças sem autorização, revelando um cenário alarmante.
Além disso, especialistas alertam que esse tipo de golpe está se tornando mais comum, muitas vezes devido à falsificação de assinaturas e documentos necessários para a autorização.
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O alerta dos especialistas
Em 2022, uma portaria do INSS permitiu que várias instituições deduzissem valores diretamente da folha de pagamento dos beneficiários.
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Entretanto, especialistas em Direito Previdenciário, esclarecem que, embora esse convênio seja legal, a crescente incidência de reclamações sugere a ocorrência de fraudes na obtenção de autorizações.
Assim, diante desse cenário, a palavra chave é vigilância.
Protegendo seus benefícios: O que fazer
A prevenção é a melhor defesa contra descontos indevidos. Especialistas recomendam que aposentados verifiquem sua folha de pagamento ou extrato bancário a cada dois meses, identificando qualquer desconto não autorizado.
Em caso de fraude, os beneficiários têm direito a entrar com ações judiciais e buscar o dobro do valor descontado, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Então, é essencial seguir três passos: registrar um boletim de ocorrência, denunciar às entidades de defesa do consumidor e obter acesso ao contrato onde a assinatura foi falsificada.
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Ação imediata: bloqueio e denúncia
Ao identificar descontos não autorizados, o primeiro passo é bloqueá–los por meio do Meu INSS. Embora o desconto em folha geralmente exija autorização, é imperativo agir rapidamente ao identificar qualquer irregularidade.
Dessa forma, os beneficiários devem solicitar a exclusão do desconto através do aplicativo ou ligando para o telefone 135.
Assim, caso a fraude seja suspeitada, é essencial fazer uma reclamação à ouvidoria do INSS e registrar um boletim de ocorrência.
Por fim, a Polícia Civil orienta as vítimas a registrar a ocorrência em qualquer delegacia para iniciar uma investigação, reforçando que um boletim de ocorrência é fundamental para esse processo.
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