Descubra o que é o 14º Salário para Aposentados do INSS e evite PROBLEMAS
Se você é aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com certeza já ouviu falar sobre o 14º salário, certo? Proposto há três anos, esse abono adicional promete melhorar a situação financeira dos beneficiários do INSS. Essa possibilidade tem gerado expectativas e muitas dúvidas, então que tal entender tudo sobre esse assunto?
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O que é o 14º salário INSS e para quem ele é destinado?
Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos através do Projeto de Lei 4367/2020, o 14º salário INSS tem como principal objetivo compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, tendo seu foco na devolução dos valores que diminuíram progressivamente ao longo dos últimos anos. Este abono extra é destinado para aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Porém, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), que são de caráter assistencial, não terão direito a este valor adicional.
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Como está a tramitação do projeto do 14º salário INSS?
Após ter passado por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto do 14º salário INSS está, desde 2022, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está em análise para seguir ao Senado Federal. Caso aprovado, o argentário irá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Qual é o valor previsto para o 14º salário INSS?
O projeto prevê que o valor do 14º salário INSS será o dobro do abono anual estipulado pela lei, o que significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máximo a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está fixado em R$ 2.640.
Mas vale ressaltar que para se tornar oficial, o 14º salário ainda precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, para depois seguir para a aprovação do presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação, e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Portanto, apesar das expectativas, é importante acompanhar de perto essa questão para não ser pego de surpresa!
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