Infelizmente, o desconto indevido nas aposentadorias tem sido mais recorrente. Afinal, sempre um ou outro aposentado verifica em seu extrato um valor que não tem conhecimento.
A maioria dos segurados do INSS recebe um salário mínimo. Portanto, qualquer desconto, mesmo que seja pouco, faz muita diferença.
No entanto, há como o segurado reaver o desconto indevido nas aposentadorias. Veja, a seguir, como proceder nessa situação.
O que fazer se houver desconto indevido nas aposentadorias?
O primeiro passo para as pessoas que tiveram o desconto indevido nas aposentadorias, é bloquear a cobrança por meio do MEU INSS. Segundo o Instituto, de modo geral, o desconto em folha só ocorre com autorização.
Mas, quando o beneficiário identificar algum desconto não autorizado, deve solicitar imediatamente a exclusão por meio do aplicativo ou pelo telefone 135. Todavia, caso o beneficiário entenda que houve fraude, deve fazer uma reclamação à ouvidoria do INSS e registrar um boletim de ocorrência.
O INSS também informou que todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são de caráter sigiloso. Portanto, adotam, permanentemente, políticas no sentido de garantir a segurança das informações constantes nos bancos de dados.
O INSS não compartilha e nem autoriza o compartilhamento de informações para fins ilícitos, abusivos ou discriminatórios.
Portanto, a orientação é que as vítimas desse tipo de caso registrem a ocorrência em qualquer delegacia, para que os suspeitos sejam identificados e punidos. Afinal, havendo um boletim de ocorrência, haverá uma investigação.
O valor é devolvido para o beneficiário no momento em que houver a denúncia. Mas, caso seja necessário, deve-se acionar o Procon.
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Quais são os descontos que podem vir no extrato?
Qualquer desconto no extrato do INSS deve ser com a autorização do beneficiário. Afinal, o Instituto não cobra ou desconta valores dos salários.
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No entanto, há segurados que descobrem descontos indevidos em suas contas. Até mesmo de empréstimos não autorizados.
Um exemplo é de aposentados que descobrem descontos do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap). A Cebap tem uma longa lista de reclamações semelhantes na plataforma Reclame Aqui, um site de registro de queixas on-line. Ao procurar o nome da empresa, são encontradas 388 reclamações.
Há casos também de mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Portanto, são vários os tipos e não há como listar todos. Por isso, confira sempre o seu extrato bancário.
Dicas para evitar ser vítima e ter o valor de volta
Para evitar pagar por um benefício que não desfruta, os aposentados devem conferir, pelo menos uma vez a cada dois meses, sua folha de pagamento ou extrato bancário. Portanto, essa é a principal ação.
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As vítimas de desconto indevido nas aposentadorias têm direito a entrar na justiça e pedir o recebimento em dobro do valor descontado indevidamente, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Afinal, há várias condenações nesse sentido no Brasil. Mas, para isso, a vítima deve cumprir três passos:
- registrar um boletim de ocorrência;
- fazer denúncias nas entidades de defesa ao consumidor;
- buscar acesso ao contrato onde sua assinatura foi falsificada.
O beneficiário poderá reaver o dobro do dinheiro descontado de forma indevida. Nesse valor, fica considerado uma parte como indenização por danos morais.
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