Se você é acometido por alguma enfermidade psicológica e se encontra em posição de vulnerabilidade econômica, temos uma notícia relevante para você. O benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser uma forma de você ter um suporte financeiro essencial em 2023.
Mas afinal, o que é isso e quais doenças psicológicas dão direito ao BPC? Em uma sociedade que nem sempre demonstra o amparo necessário para esses casos, é fundamental compreender seus direitos. Continue lendo para entender melhor esse assunto!
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O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um auxílio financeiro disponibilizado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Não consiste em uma aposentadoria e seu valor corresponde a um salário mínimo mensal. Para fazer jus a esse benefício, o solicitante deve passar por uma perícia médica no INSS, que avalia sua capacidade de trabalho.
Essa avaliação é de suma importância, pois sua capacidade laboral está intrínseca às condições mentais. Por ser um benefício que abrange doenças psicológicas que dão direito ao INSS, há outros critérios que também devem ser cumpridos.
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Quem tem direito ao BPC em 2023?
Além da doença, também é exigido que o indivíduo esteja inscrito e com seus dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único). Enquanto a renda per capita familiar deve ser de 1/4 do salário mínimo por pessoa. Assim, estar nesta situação de vulnerabilidade é imprescindível para solicitação do benefício.
Podem receber o BPC idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, incluindo aquelas com enfermidades psicológicas.
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Como solicitar o benefício?
A solicitação do BPC pode ser feita de algumas maneiras. Entre elas, através do site ou aplicativo do Meu INSS, ligando para a Central de Atendimento pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O benefício será concedido após a avaliação da perícia médica, onde deve ser provada a condição de incapacidade de trabalho do solicitante.
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Quais doenças psicológicas dão direito ao BPC em 2023?
Diversas doenças psicológicas podem garantir o direito ao BPC, sempre quando resultam na inabilidade do indivíduo para trabalhar. Podem ser citadas, por exemplo, a depressão, o transtorno bipolar, o autismo e a esquizofrenia.
Porém, para a concessão do benefício, a enfermidade precisa impor restrições severas na vida da pessoa, como a incapacidade de cuidar da própria higiene pessoal, de sair de casa e se socializar.
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Conhecer os próprios direitos é fundamental para obter o apoio necessário. Então, caso se enquadre nessa situação, busque mais informações e inicie o processo de solicitação. Lembre-se, você tem direito!
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