Após a reformulação da Previdência em 2019, diversos pontos para solicitação de aposentadoria em 2023 foram modificados. Caso você estivesse prestes a obter o seu benefício naquele evento, existem algumas regras de transição que poderiam ser vantajosas para sua situação. Nesta matéria, detalhamos essas regras e te ajudamos a identificar a que melhor se aplica ao seu caso.
Parte significativa das mudanças da Reforma da Previdência em 2019 resultou na descontinuação da aposentadoria por tempo de serviço e um aumento na idade mínima de aposentadoria para as mulheres. Devido a este fato, é necessário um tempo maior de trabalho para garantir o pretendido benefício previdenciário.
Regras de transição e sua aplicação
Contudo, em alguns casos, é possível adiantar a aposentadoria em 2023 por conta das regras de transição instauradas. Para entender como essas leis funcionam, analisaremos como elas se aplicam a indivíduos nascidos no período de 1964 a 1969.
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Para os homens, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos, necessitando de 15 anos de contribuição. Para as mulheres, o requisito é de 62 anos com o mesmo tempo de contribuição.
Como funcionam os pedágios para aposentadoria?
Nos casos em que faltavam 2 anos ou menos para a aposentadoria quando a Reforma da Previdência entrou em vigor, aplica-se a regra de pedágio de 50%.
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Resumidamente, esses são trabalhadores que precisam adicionar ao tempo que faltava 50% desse tempo para poderem se aposentar. Lembrando que este cálculo deve ser feito com base no tempo de contribuição anterior à Reforma.
Qual é a regra do pedágio de 100%?
A regra do pedágio de 100% é outra regulamentação que poderia gerar vantagens dependendo do seu caso. Nesta opção, os homens necessitam de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, enquanto as mulheres precisam de 30 anos de contribuição e 57 anos de idade.
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Importante ressaltar que essa regra aplica-se àqueles que estavam próximos a aposentar-se quando a Reforma foi estabelecida. Adicionalmente, a regra de pontos também é uma opção. Nesta regra, considera-se a soma da idade e tempo de contribuição do aspirante a aposentado.
Existe uma regra de aposentadoria em 2023 mais vantajosa?
A resposta é que depende muito do caso específico de cada cidadão. A recomendação é de que se consulte um advogado especialista e realize os cálculos para se ter uma melhor compreensão de qual opção renderia o maior valor em relação ao tempo de contribuição.
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