Sempre houve uma forte atração por “jogos de azar” em solo brasileiro. Desde bingos até máquinas caça-níqueis, passando por jogos de cartas e apostas, uma variedade de opções tem se enraizado na rotina de muitos, em uma tradição que remonta a tempos distantes.
Contudo, a prevalência desses jogos pode ter impactos adversos em numerosas famílias, já que muitos indivíduos enfrentam o vício associado a eles. Portanto, é crucial compreender o conceito de “jogos de azar”, os quais são proibidos pela legislação vigente, especificamente pela Lei de Contravenções Penais.
O que são jogos de azar?
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Desse modo, alguns jogos considerados como “jogos de azar” são:
- Bingo
- Bingo Eletrônico ou Caça-Níquel
- Jogos de dados
- Jogos de Roleta
- Alguns jogos de cartas
Jogos de azar segundo a Lei de Contravenções Penais:
a) o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;
b) as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas;
c) as apostas sobre qualquer outra competição esportiva;
Jogos de Azar no Brasil
Nos anos 30, o Brasil era palco de uma cena vibrante de cassinos, com o hoje icônico Copacabana Palace se destacando como um grande centro de apostas nessa época. Entre 1930 e 1946, estima-se que cerca de 70 estabelecimentos de jogos estivessem em operação no país. Entretanto, em 1946, o presidente da época, o General Eurico Gaspar Dutra, ordenou o fechamento desses estabelecimentos de apostas.
Assim, em 1941, o Presidente Getúlio Vargas promulgou a Lei de Contravenções Penais, que proibiu os jogos de azar no Brasil.
No entanto, o tema voltou à tona com a popularização dos jogos online, por exemplo as bets esportivas, jogos de poker online, jogo do foguetinho e do tigrinho, entre outros.
É interessante observar que jogos como poker e truco são considerados distintos, pois requerem tanto habilidade quanto sorte, dada a natureza aleatória das cartas distribuídas.
Por outro lado, jogos como tigrinho e foguetinho são classificados como jogos de azar, pois dependem exclusivamente da sorte. O conhecido jogo do tigrinho, por exemplo, é uma forma de caça-níquel online.
Nesses jogos de cartas, muitas vezes, o resultado é determinado não apenas pela sorte, mas também pela habilidade dos jogadores. Vemos exemplos de jogadores habilidosos conseguindo vitórias memoráveis através de blefes astutos, enquanto outros podem perder mesmo tendo boas cartas nas mãos.
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