Em alguns casos o beneficiário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ter seu saldo bloqueado. Desse modo, ele fica impossibilitado de movimentar o dinheiro da sua conta. Portanto, o beneficiário não consegue executar ações de saque ou transferência dos valores.
Existem alguns motivos que podem deixar bloqueado o seu FGTS, confira a seguir quais são eles.
Casos em que pode ocorrer o bloqueio do saldo do FGTS
O dinheiro que você possuí na conta do FGTS só podem ser movimentados nas situações previstas na Lei 8.036/1990. No entanto, se o saldo for bloqueado mesmo com essas condições você fica impossibilitado de fazer transações.
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Confira os motivos que podem bloquear o seu saldo:
- Saque-Aniversário e demissão sem justa causa
- Reserva por antecipação do Saque-Aniversário
- Reserva por empréstimo com FGTS em garantia
- Determinação Judicial para atrasos no pagamento da pensão alimentícia
No caso da determinação judicial, o FGTS não pode ser utilizado para quitar uma dívida financeira, a não ser para o pagamento de pensão alimentícia, desse modo caso ocorra o atraso nos pagamentos de pensão alimentícia o FGTS pode ser bloqueado por uma determinação judicial motivos, que vai emitir uma ordem de pagamento para a Caixa Econômica Federal.
Como desbloquear o saldo do FGTS ?
Caso seu saldo do FGTS tenha sido bloqueado por causa da ordem judicial da pensão alimentícia, o trabalhador tem que quitar a sua dívida da pensão e então pedir o desbloqueio do seu FGTS. Por meio de um representante legal, para o juiz responsável por sua ação.
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Na questão dos empréstimos, o trabalhador também deve quitar as parcelas que estão pendentes e notificar as instituições financeiras. No caso referente ao saque-aniversário o desbloqueio vai poder ser feito apenas 2 anos depois da data de adesão à modalidade.
Portanto, primeiramente é necessário entender o motivo do bloqueio do seu saldo do FGTS. Assim, caso for necessário vá até uma agência da Caixa Econômica Federal, para verificar na raiz o motivo do bloqueio do seu benefício. Desse modo, após descobrir o motivo do bloquei você consegue ir atrás das medidas para desbloquear o seu saldo.
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