A margem social pode ser uma oportunidade para os aposentados que estão passando por dificuldades financeiras e com as contas apertadas! Então, entenda melhor sobre esse benefício agora mesmo!
Margem social: como funciona?
O projeto da margem social prevê a criação de uma linha de crédito especial para os aposentados e pensionistas do INSS. Mas como isso vai funcionar? Seria da seguinte forma: os aposentados e pensionistas do INSS teriam direito a um linha de crédito de até R$ 20 mil, que estaria a parte da margem consignável, ou seja, mesmo que o aposentado já tenha usado todo o limite disponível para empréstimo consignados, ainda assim teria direito ao benefício.
O projeto da margem social tem autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), que durante a pandemia sentiu que havia uma necessidade de ajudar os aposentados e pensionistas do INSS.
No período de pandemia, os aposentados foram um dos mais impactados pela crise e muitos acabaram se endividando bastante e ficando sem dinheiro para as despesas. Desse modo, a margem social surgiria como uma oportunidade para que eles tivessem acesso a novos valores.
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Margem social: entenda o benefício
A margem social, apesar de não ter conseguido a aprovação, já possui uma regulamentação definida. Confira então as regras:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Como está o andamento do projeto?
Com mais de dois anos desde sua criação, a margem social ainda se encontra na Câmara dos Deputados, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Mas vale lembrar que o projeto já obteve aprovação em uma comissão na Câmara e caso consiga também a aprovação na CTASP, restaram mais duas comissões na Câmara dos Deputados.
Em seguida, o projeto deve passar por nova votação no Senado e por fim, chegará às mãos do presidente Jair Messias Bolsonaro.
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