O BPC (Benefício de Prestação Continuada), de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o valor de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Vale lembrar que o benefício deve atender cerca de 5 milhões de cidadãos brasileiros durante esse ano e vai ser pago àqueles que tenham condições que impossibilitem o cidadão brasileiro de conseguir participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com aos outros cidadãos e que comprovarem baixa renda
Agora em 2023, o calendário de acertos deve continuar com as mesmas datas dos outros auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com primeiro pagamento previsto para começar agora no dia 25 de janeiro de 2023.
Como até o momento não tivemos nenhuma informação oficial do valor do salário mínimo com aumento, a previsão é que a quantia depositada seja de R$ 1.302 reais.
Além disso, um outro ponto importante sobre o BPC para esse ano de 2023 é a possibilidade do pagamento de um 13º salário, assim como já acontece com outros benefícios do órgão, de acordo com o que foi solicitado pelo Projeto de Lei 393/22, do deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), mas que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Entenda mais informações sobre como deve ficar o benefício do BPC para esse ano de 2023 no artigo em seguida!
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Como funciona o BPC?
É importante deixar claro que o BPC não funciona como a aposentadoria, já que para ter direito a ele, não é preciso ter feito contribuição durante anos para o INSS. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga o 13º salário e não deixa pensão por morte.
Para ser qualificado, além das condições que foram citadas anteriormente, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser igual ou menor do que 1/4 do salário mínimo vigente no país, calculado de acordo com dados atualizados do Cadastro Único, ou seja, em 2023, de R$ 325,50.
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Confira o calendário de pagamentos do BPC em 2023!
Confira em seguida como ficou o calendário do pagamento do BPC e de outros benefícios do INSS para esse ano de 2023:
Gostou das informações sobre como deve ficar o BPC nesse ano de 2023? Então não deixe de conferir as dicas em seguida para não ficar de fora de nenhuma novidade aqui no Blog João Financeira!
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