A Receita Federal divulgou no dia 25 de novembro as novas regras para os viajantes brasileiros que estão indo ou retornando dos Estados Unidos. Mas as normas passam a valer a partir do dia 30 de dezembro, determinando um novo limite dólar para controle de US$ 10 mil em espécie.
A instrução normativa também fala sobre procedimentos de controle aduaneiro, bem como o tratamento tributário aplicáveis aos bens do viajante, declaração de movimentação física internacional de valores, declaração de bens do viajante, sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores.
Entre as mudanças está o novo limite para o controle, que passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).
Novas regras da Receita Federal para limite de dólar
O texto da Instrução Normativa RFB nº 2.117 fala sobre:
- procedimentos de controle aduaneiro;
- tratamento tributário aplicável aos bens de viajante;
- sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada;
- sobre o porte de valores.
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As novas regras determinam o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro em outros países e o capital estrangeiro no Brasil. Mas o documento também discrimina sobre a obtenção de informação através do Banco Central, para a elaboração das estatísticas macroeconômicas oficiais.
Contudo, as novas regras da Receita Federal ainda falam também com sobre a exclusão de controle para o porte de cheques de viagem e cheques normais.
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Trocando o dólar por real
Pessoas que planejam fazer uma viagem internacional buscam melhores alternativas de como trocar o real por dólar. Afinal, esse câmbio é essencial para a realização de muitos objetivos, especificamente em atividades que exigem a moeda internacional.
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O dólar estadunidense é considerado a moeda mais importante do mundo, pois é utilizado como reserva financeira de muitas economias. Portanto, além de ser a moeda oficial dos Estados Unidos, ele também pode ser visto como uma moeda de troca internacional. Bem como moeda oficial do Equador, do Panamá e de outros países.
Contudo, a cotação do dólar para pessoas físicas que desejam utilizar a moeda durante uma viagem exterior ocorre com o dólar turismo. Todavia, vale ressaltar que essa modalidade também é usada para a compra de produtos e serviços de fora, pela internet ou de maneira física, incluindo:
- Passagens aéreas;
- Mercadorias diversas;
- Roupas e sapatos;
- Itens de uso pessoal;
- Cursos.
No momento em que esse conteúdo foi produzido o dólar turismo estava cotado a R$5,18.
Onde comprar dólar?
Se você planeja uma viagem para os Estados Unidos e não sabe onde comprar dólar, estes são os principais locais para fazer o câmbio:
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- Corretoras de valores;
- Bancos;
- Casas de câmbio.
Antes de realmente fazer a troca, aconselhamos a pesquisar sobre o valor do dólar e qual local oferece as melhores condições. Além de conferir se está dentro das regras impostas pela Receita Federal.
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