O Bolsa Família está cada vez mais próximo de ser aprovado. Afinal, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai liberar crédito extra para bancar o programa foi recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Portanto, em janeiro o novo programa deve ser instalado no país. Mas aqueles que não cumprirem com as regras que estão sendo anunciadas poderão ser cortados.
A equipe de transição escalada por Luís Inácio Lula da Silva (PT) recebeu como missão encontrar formas de bancar o programa social. Vale ressaltar que o programa foi a principal promessa de campanha do presidente eleito. Portanto, todos os olhos estão voltados para ele a todo momento. Além disso, anunciaram-se as informações do PT sobre a necessidade de um pente fino nos cadastros.
Atualmente, o Auxílio Brasil é pago a pelo menos 21,6 milhões de famílias brasileiras, cuja renda não ultrapassa R$ 210 por pessoa. Segundo a lei, o mínimo a ser pago pelo programa é de R$ 400. Porém, devido uma Emenda Constitucional houve a liberação de um crédito extra entre agosto e dezembro.
No entanto, para continuar pagando os R$ 600 pelo Bolsa Família, o novo governo acredita que, além de espaço no orçamento, é preciso uma reformulação do programa. Portanto, a ideia é focar nas famílias que vivem na linha da pobreza, evitar qualquer tipo de fraude ou descumprimento das regras.
Lista de cortes do Bolsa Família
Conforme o TCU (Tribunal de Contas da União), há suspeitas de que as famílias estejam se separando para criar cadastros individuais no Cadastro Único. Mas essa ação é proibida, pois as regras garantem o valor mínimo para ser usufruído por todos os que compõem a família.
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A princípio, anunciou-se um grupo em específico como principal foco do pente fino do Bolsa Família. São as famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa.
Hoje, existem mais de 4 milhões de famílias unipessoais recebendo o Auxílio Brasil. Mas, a partir de fevereiro tem a convocação para averiguação cadastral no CRAS. Portanto, estão sujeitos a bloqueio ou suspensão do benefício caso não comprovem que cumprem com as regras.
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Mudanças do benefício
Além do nome, que passará para Bolsa Família, tem outra mudança significativa nesse programa social. Afinal, a partir de 2023, as famílias receberão não só o valor base, mas terão, também, um acréscimo de R$ 150. Mas somente quem tem criança de até seis anos, que faça parte de seu núcleo.
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Por exemplo, famílias com dois filhos de até seis anos, receberão R$ 600 mais R$ 300.
Entretanto, as incertezas são em função do término do Vale-Gás. Afinal, ainda não há informações sobre a sua continuidade ou não.
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