PIS / PASEP 2023 paga o abono salarial pela prestação de serviços em 2021. Esse período já deveria ter sido custeado, mas atrasos no cronograma causados pela pandemia de Covid-19 atrasaram o pagamento de depósitos.
O atraso no cronograma de pagamento do PIS / PASEP 2023 se deve à criação do Auxílio Emergencial de Manutenção do emprego e da renda (BEm), que possibilitou evitar o desemprego em massa durante a pandemia da Covid-19. Por isso, neste ano o governo federal protocolou o abono salarial referente ao ano-base 2021.
No próximo ano, o calendário de pagamentos do PIS / PASEP 2023 poderá sofrer algumas alterações, deixando de ser semestral e trespassando a ser anual. Isso significa que o calendário que tradicionalmente ocorre entre julho de um ano e julho do ano seguinte, pode ocorrer entre janeiro e dezembro. Entenda melhor a seguir!
Quais as datas do pagamento do PIS PASEP 2023?
Um possível calendário do PIS / PASEP para 2023 circulou na internet nos últimos dias. Rumores apontam para a possibilidade de pagamento do benefício custeado em 2023, com base nos anos-base 2020 e 2021. Outros acreditam na expectativa de aumento salarial em 2022.
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O resultado é que o Conselho Consultivo do Fundo de Amparo ao assalariado (Codefat) já indicou que pretende pressionar por uma reunião com o governo federal nos próximos semanas. A meta é organizar um calendário base do PIS / PASEP 2021, mas nada foi definido até agora.
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Quem pode receber e quais os valores do PIS / PASEP 2023?
Para receber o PIS / PASEP, o empregado deve confirmar o direito ao abono salarial no ano de referência, no caso 2022. As regras de elegibilidade não modificaram nos últimos anos. Sendo assim, eles devem atender aos seguintes critérios:
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- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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