As doenças psicológicas podem proporcionar o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, um apoio financeiro mensal no valor de um salário mínimo destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica. Selecionamos os principais aspectos desse assunto para que você fique bem informado. Veja aqui quais as doenças que dão direito ao INSS:
É essencial ressaltar que o BAC não se trata de uma aposentadoria, mas de um benefício assistencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fim de ser elegível a esse auxílio, é necessário passar por uma avaliação médica que comprove a incapacidade do indivíduo para trabalhar, levando em consideração a sua saúde mental.
Para solicitar o benefício, é preciso realizar a inscrição no Cadastro Único, que gerará um Número de Identificação Social (NIS) para cada membro da família. Além disso, é fundamental satisfazer o critério de renda per capita, que não pode ultrapassar 1/4 do valor do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 330 por membro da família.
Como faço para solicitar benefício do INSS?
É válido ressaltar que, no cálculo, são levados em consideração fatores como o recebimento do Programa Bolsa Família, salários registrados, pensão alimentícia, entre outros. É importante mencionar que benefícios assistenciais concedidos por prefeituras ou governos estaduais não são considerados nesse cálculo.
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A solicitação do BPC é realizada online, por meio do Meu INSS, e a concessão do benefício depende da aprovação na avaliação médica e social, que deve ser agendada previamente. No entanto, é crucial destacar que a aprovação do BPC para pessoas com perturbações mentais depende da comprovação da condição e da constatação, pelo perito, de que a doença incapacita o requerente para o trabalho.
Quem tem depressão pode receber BPC?
Vamos considerar a tristeza persistente como exemplo: para que o BPC seja concedido, é necessário que a pessoa em situação de vulnerabilidade social apresente sintomas que a impeçam de interagir com outras pessoas, sair de casa, cuidar de sua higiene pessoal, entre outras limitações.
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Se, apesar de sofrer de tristeza persistente, o indivíduo consegue se comunicar, sair de casa, frequentar locais públicos e cuidar de suas responsabilidades domésticas e familiares, o auxílio não será concedido.
A mesma análise se aplica a outras dificuldades e limitações psicológicas e mentais, como autismo, esquizofrenia e bipolaridade. A apresentação de laudos médicos que comprovem a doença pode ser um apoio importante durante a perícia.
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