Doenças que concedem aposentadoria por invalidez
Ao longo da vida profissional, nenhuma pessoa está livre de ser acometido por algumas doenças que pode nos deixar impossibilitados de manter as atividades laborativas.
A legislação previdenciária previu algumas soluções para estas situações e por isso, estabeleceu uma lista com doenças que habilitam o segurado do INSS a se aposentar por invalidez.
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É importante saber distinguir entre auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, pois há diferença entre eles.
Aposentadoria por invalidez:
É quando o trabalhador vinculado ao INSS sofre por algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que impossibilite totalmente o seu trabalho.
Muitas vezes, antes de constatar o quadro irreversível, o segurado pode atravessar um período de incapacidade temporária, sendo coberto por outro benefício, auxílio-doença.
Para concessão da aposentadoria por invalidez são levados em conta inúmeros fatores. Além da própria incapacidade em si, são considerados exames, idade, grau de escolaridade, meio em que vive, a profissão, a função desempenhada e o relato do trabalhador sobre os sintomas.
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É necessário ainda que o trabalhador tenha contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, sendo este o período denominado como carência.
Auxílio-doença:
O que difere a aposentadoria por invalidez para o auxílio-doença é o tempo em que o segurado precisará ficar afastado de suas atividades laborais.
O auxílio-doença é recebido até a plena recuperação do segurado e o seu retorno às atividades laborais.
Já na aposentadoria por invalidez, não há evidência científica de possível melhora do segurado e restabelecimento da capacidade laborativa.
Para ter direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS. Somente um médico perito será capaz de conceder ou negar o benefício.
Doenças que dão aposentadoria por invalidez e são isentas de carência
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Tuberculose Ativa.
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