Uma das dúvidas frequentes da dona de casa é saber se pode se aposentar através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, preparamos este artigo, para ficar por dentro das informações e garantir os seus direitos. Veja a seguir!
O que é aposentadoria?
A Previdência Social, disponibiliza diversos benefícios aos contribuintes, entre eles, a aposentadoria, por exemplo. Devendo o interessado preencher os requisitos legais para conseguir a concessão do mesmo.
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Nesse sentido, em geral, podemos definir a aposentadoria como um afastamento das atividades trabalhistas remunerado.
A concessão do benefício, leva em conta fatores como, a idade do segurado, o tempo de contribuição, tempo de carência, condições de saúde, entre outros. Ficando a previdência Social a responsável por custear o pagamento do benefício, mesmo sistema que as pessoas contribuem por um período da vida.
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Dona de casa pode se aposentar?
Para que a dona de casa tenha garantido seus direitos previdenciários, precisa ficar atenta ao tipo de contribuição que precisa realizar. Isso porque, por não exercer atividade remunerada, não pode ser contribuinte individual e, sim, contribuinte facultativa.
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Por isso, cabe a ela escolher se contribuiu ou não para a Previdência Social. Podendo fazer o pagamento mensal das contribuições pelo carnê ou gerando a guia pela internet.
Sendo assim, ao contribuir para o INSS, a dona de casa, além de pode se aposentar pelas aposentadorias programadas ou por invalidez, tem direito ao auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
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Qual o valor da aposentadoria da dona de casa?
O valor do benefício de aposentadoria da dona de casa, está atrelado ao plano de contribuição que ela aderir. Ou seja, se pelo plano facultativo de baixa renda, pelo plano simplificado ou pelo plano convencional.
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Por exemplo, ao contribuir pelo plano simplificado ou baixa renda, o seu benefício vai ser de um salário mínimo vigente no ano.
Caso opte pelo convencional, deve-se fazer o cálculo com base na regra de cada aposentadoria, a partir das contribuições feitas de julho de 1994 em diante até a data da solicitação.
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Benefício para dona de casa que nunca contribuiu
Agora que você já sabe que dona de casa pode se aposentar mediante contribuições para o INSS, as que nunca contribuíram possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
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Desse modo, para ter direito ao benefício precisam ser pessoa com deficiência ou idosas com mais de 65 anos. Ambos precisam comprovar não ter condições de manter seu próprio sustento.
Outro detalhe importante é que a dona de casa para ter direito ao BPC precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
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