Muitas pessoas podem pensar que a aposentadoria é apenas para pessoas que trabalharam durante suas vidas. No entanto, essa não é a verdade.
A verdade é que a aposentadoria é direito definido em lei para qualquer pessoa que contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, desde que o cidadão tenha recolhido a contribuição do INSS mensalmente, o mesmo tem direito de se aposentar.
Dessa forma, as donas de casa, que contribuíram com pelo menos 5% do valor do salário mínimo na época do recolhimento, pode se aposentar pelo INSS.
Sendo assim, para que seja concedido o beneficio de aposentadoria para uma dona de casa hoje, é necessário que ela esteja contribuindo com R$ 60,60 mensalmente. Isto porque, este valor corresponde a 5% do salário mínimo de 2022, que é um montante de R$ 1.212,00.
No entanto, além da contribuição mensal, será necessário que a dona de casa comprove ter renda baixa. Portanto, a renda deverá ser de no máximo dois salários mínimos. Em 2022, corresponde ao valor total de R$ 2.424,00. Desse modo, veja como uma dona de casa pode conseguir se aposentar.
Quais regras a dona de casa deve cumprir para ter aposentadoria?
Além dos requisitos já mencionados, como a contribuição com o INSS do valor mínimo de 5% do salário mínimo e comprovar que possui baixa renda, a dona de casa precisará estar inscrita no Cadúnico.
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Para realizar o Cadastro único, é necessário que o interessado se dirija a uma unidade do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS), que geralmente está localizada em algum ponto de atendimento da prefeitura de sua cidade, e solicitar que seja feito o cadastro.
Importante, saber que basta procurar um posto de atendimento da prefeitura de sua cidade para obter maiores informações sobre onde o CRAS é localizado.
Portanto, após a realização da inscrição no Cad único, a dona de casa se tornará uma contribuinte facultativa. Sendo que se for de seu interesse poderá contribuir com o mínimo de 5% do valor do salário mínimo mensalmente para conseguir se aposentar.
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O fato da inscrição no Cadúnico tornar a dona de casa em contribuinte facultativo, significa que a mesma não tem obrigação de contribuir com o INSS, apenas se for de seu interesse.
O que é o Contribuinte Facultativo?
O contribuinte facultativo é uma forma para que outras pessoas possam contribuir com a previdência social e assim consiga garantir direitos previdenciários. Portanto, o contribuinte facultativo do INSS tem direito de receber o auxílio doença, salário maternidade, auxílio acidente, e outros.
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No entanto, é importante destacar que este direito só será gerado se for feito o recolhimento mensal da contribuição do INSS.
Ademais, necessário entender que os benefícios do INSS geralmente possuem um tempo de carência para que o contribuinte possa ter acesso. Desse modo, grande parte dos benefícios exige pelo menos um período de contribuição de 12 meses.
Por fim, a dona de casa pode recolher uma alíquota de 5% do valor do salário mínimo, pois não possui atividade remunerada.
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