A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, e teve mudanças bem recentes em vários aspectos. Confira então como funciona o benefício a seguir!
Quais as regras da aposentadoria por invalidez?
Aqueles que não podem trabalhar permanentemente e não podem se reabilitar para outras atividades. Isto exige uma análise detalhada de documentos e exame médico. Assim, neste caso, existe um segurado que, por motivo de doença (geral ou profissional) ou acidente, está impossibilitado de realizar qualquer trabalho para sustentar a sua família e necessita do apoio do INSS
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Desde 13 de novembro de 2019, esse benefício ficou ainda mais complicado, pois é um dos benefícios que mais sofreu alterações com a reforma da previdência, a começar pelo nome, que trespassou a ser pensão por invalidez permanente.
Além disso, a reforma alterou a forma de cálculo desse benefício, resultando em benefícios por incapacidade permanente em valores inferiores aos benefícios por incapacidade temporária.
Vemos que neste caso a jurisprudencia aplicou a tese da inconstitucionalidade desse calculo, o que causa prejuízo ao empregado que já se encontra em situação de vulnerabilidade.
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Qual é o período de carência para aposentação por invalidez?
O período de carência é o número de meses de contribuições pagas pontualmente antes da invalidez, necessário para que o empregado tenha direito aos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que a carência mínima exigida varia de acordo com o benefício que você busca junto ao INSS.
Para a pensão por invalidez, a lei exige um período de carência de pelo menos 12 meses antes da ocorrência da invalidez. Seja por invalidez temporária (licença médica) ou invalidez permanente (pensão por invalidez).
Pente Fino do INSS pode remover o benefício!
O objetivo da Pente-Fino é tentar encontrar benefícios incorretos aos segurados do INSS. Exista por falta de documentos, não conformidade da pessoa devido à apresentação de documentos falsos, etc.
Também efetuam auditorias anuais de todos os segurados que recebem benefícios por incapacidade (o chamado programa de revisão de benefícios por incapacidade).
De fato, em 22 de setembro de 2022, foi editada a Portaria 2.965 MPT, regulamentando o mais novo pente fino do INSS.
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Falta da prova de vida também pode remover o benefício!
A prova de vida, diferentemente do pente, é uma exigência do INSS para que todas as pessoas que recebem pensão (qualquer modalidade) ou pensão possam comprovar que estão realmente vivas (como o próprio nome sinaliza) e, portanto, devem continuar para receber o benefício.
A partir de fevereiro de 2022, a verificação da vida desse pensionista traspassará a ser responsabilidade do INSS, e não do segurado.
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Durante o ano de 2022, o bloqueio e a suspensão de benefícios por falta de comprovação de vida cessarão, conforme nova regulamentação noticiada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A nova regra também estabelece que o INSS será responsável pelo cruzamento de dados para confirmar se o segurado ou beneficiário aposentado realizou ato registrado em bancos de dados municipais, ou mantido e administrado por órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.
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