O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), como o próprio nome já diz, é uma conta criada em nome do trabalhador que serve de garantia caso ele sofra uma demissão sem justa causa. Entretanto, em alguns momentos pode haver a impossibilidade de movimentar os valores. Confira se é possível sacar FGTS bloqueado e os motivos que levam a esse bloqueio.
O bloqueio do saldo do FGTS pode ocorrer por diversos motivos. Por bloqueio, entende-se a impossibilidade de movimentar o saldo mesmo nas situações previstas em lei. Confira, em seguida, quais as razões para esse bloqueio:
FGTS bloqueado: Entenda os motivos
Um dos motivos para o bloqueio do saldo FGTS é estar com o saque-aniversário ativo no momento da demissão sem justa causa. O saque-aniversário é uma modalidade onde o trabalhador recebe todos os anos uma parte do valor disponível na sua conta, sempre no mês de seu aniversário.
Optando por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque-rescisão. Portanto, não recebe o valor em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%. Se quiser voltar ao saque-rescisão, o trabalhador deve aguardar 2 anos após a data da solicitação para, então, poder voltar a sacar os valores do FGTS.
O saque-aniversário, também, permite a antecipação dos valores. Com isso, parte do saldo fica bloqueado para movimentações. Essa antecipação nada mais é que um empréstimo. Portanto, o trabalhador solicita retirar o empréstimo do FGTS e uma parte do valor fica bloqueado para fazer o pagamento do valor antecipado, há a cobrança de juros.
Leia mais: Veja 15 situações em que você pode sacar o FGTS
Quando é possível sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado pelos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa (saque rescisão). Entretanto, há algumas situações em que o trabalhador também poderá fazer o saque do saldo disponível, situações essas previstas em lei.
- Aposentadoria;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Saque-aniversário (e antecipação);
- Em casos de calamidade pública que gere uma necessidade urgente para o trabalhador;
- Falecimento do trabalhador;
- Conta inativa por mais de 3 anos ininterruptos;
- Doenças graves, como HIV, câncer em estágio terminal, dentre outras;
- Aquisição de imóvel próprio;
- Saque extraordinário.
Leia mais: Como recuperar a senha do FGTS? Passo a passo completo
Saque extraordinário do FGTS
O saque extraordinário do FGTS é uma modalidade em que o Governo Federal libera os pagamentos para os cidadãos. No ano de 2022, essa liberação ocorreu para tentar equilibrar as finanças dos brasileiros em um período de crise.
Leia mais: Como consultar o saldo do FGTS? Passo a passo completo
Os trabalhadores podem sacar até mil reais do seu saldo FGTS, valor esse transferido para uma conta poupança social que pode ser movimentado pelo Aplicativo Caixa Tem. Mas, caso o trabalhador não queira realizar o saque extraordinário, pode solicitar o retorno do valor para o seu fundo de garantia. O prazo para saque é até o dia 15 de dezembro.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
