Empréstimo a partir de R$ 500 do FGTS: saiba como solicitar

Os cidadãos têm a possibilidade de contratar empréstimo utilizando o seu fundo de garantia. Essa modalidade costuma ser mais barata e atrativa. Saiba quais os valores e como solicitar empréstimo do FGTS na matéria em seguida.

O que é FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para dar garantia econômica para os trabalhadores. Nesse sentido, todos os meses, o empregador deposita o equivalente a 8% do salário do trabalhador nesse fundo. Dessa forma, o cidadão possui uma garantia em caso de demissão sem justa causa.

As contas do fundo de garantia são abertas na Caixa Econômica Federal. O trabalhador poderá movimentar os valores em algumas situações previstas em lei, além de demissão sem justa causa. Veja, em seguida, quais são essas situações:

Como solicitar empréstimo do FGTS. (Fonte: Edição / João Financeira).

Quando pode sacar o FGTS?

Além de casos de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o FGTS na modalidade saque aniversário, em casos extraordinários ou naquelas situações previstas em lei. No saque aniversário, o trabalhador recebe todos os anos, no mês de seu aniversário, entretanto, é apenas uma parcela do valor disponível no fundo.

Caso opte por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque rescisão, ou seja, se demitido sem justa causa, não recebe o FGTS, apenas o equivalente a 40% que é a multa. O trabalhador poderá, a qualquer momento, solicitar o retorno ao saque rescisão, mas o retorno acontece após 25 meses da solicitação. O valor recebido nessa modalidade depende do saldo do fundo, varia de 5% a 50%, conforme tabela abaixo:

Limite das faixas	Alíquota	Parcela adicional
Até R$500,00	50%	–
De R$500,01 até R$1.000,00	40%	R$50,00
De R$1.000,01 até R$5.000,00	30%	R$150,00
De R$5.000,01 até R$10.000,00	20%	R$650,00
De R$10000,01 até R$15.000,00	15%	R$1150,00
De R$15.000,01 até R$20.000,00	10%	R$1900,00
Acima de R$20.000,01	5%	R$2900,00

Tabela de valores saque-aniversário FGTS de acordo com o saldo disponível

Outra possibilidade é o saque extraordinário. Assim, o Governo Federal libera aos trabalhadores, geralmente por motivo de alguma crise econômica. Por exemplo, no ano de 2022, o Governo liberou até mil reais do FGTS aos trabalhadores por conta da pandemia.

Mas, se o trabalhador não quiser usufruir dos valores, poderá solicitar o retorno dos valores ao fundo de garantia. Fica disponível até o dia 29 de dezembro desse ano. Portanto, se não houver o saque até essa data, retorna automaticamente.

Leia mais: Quem pode sacar o FGTS?

Situações previstas em lei

Aposentadoria;
Idade igual ou superior a 70 anos;
Saque-aniversário (e antecipação);
Em casos de calamidade pública que gere uma necessidade urgente para o trabalhador;
Falecimento do trabalhador;
Conta inativa por mais de 3 anos ininterruptos;
Doenças graves, como, por exemplo, HIV, câncer em estágio terminal, dentre outras;
Aquisição de imóvel próprio;
Saque extraordinário (por exemplo em 2022, que o Governo Federal liberou).

Como solicitar empréstimo do FGTS

O empréstimo utilizando o FGTS possui desconto das parcelas diretamente da conta. Dessa forma, ele consegue antecipar o saque do FGTS e faz o pagamento do valor contratado com algum percentual de juros. Entretanto, é necessário que o cidadão tenha a modalidade de saque-aniversário selecionada. Por exemplo:

Valor anual do saque-aniversário é de R$ 1.500, em média;
Trabalhador solicitou empréstimo de antecipação de 3 parcelas;
Trabalhador vai receber de uma única vez R$ 4.500 menos a taxa de juros.

Sendo assim, o valor para quitar a operação fica bloqueado no fundo de garantia, sendo descontadas as parcelas do saque aniversário ano a ano e o valor a ser retirado no empréstimo do FGTS depende da instituição bancária. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, define o valor mínimo para antecipação do saque aniversário como R$500, com cada saque a ser antecipado no valor igual ou maior que R$ 200,00.

O solicitante pode e deve analisar as melhores condições para o empréstimo do FGTS. É importante pesquisar sobre a instituição bancária e analisar se é vantajoso, assim como os valores que vai pagar na modalidade de crédito.