O empréstimo com desconto em folha utilizando o Benefício de Prestação Continuada é um assunto que está sendo amplamente debatido, considerando que a sua reintrodução foi recentemente aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contudo, para que as instituições de crédito e os bancos possam conceder o financiamento aos beneficiários do BPC, é necessário que alguns órgãos promovam modificações em seus sistemas e regulamentos.
A seguir, confira sobre o que se referem essas modificações, as principais incertezas que as pessoas têm em relação a esse auxílio, bem como as últimas atualizações sobre o Empréstimo BPC/Loas em 2023.
BPC/Loas pode fazer empréstimo?
Desde o dia 19 de junho, após a aprovação do presidente Lula, o empréstimo com desconto em folha para o BPC está disponível.
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A nova edição do empréstimo BPC apresenta um novo limite de margem consignável, distinto do que era autorizado quando lançado pela primeira vez, em 2022.
Agora, aqueles que desejam obter o empréstimo com garantia do BPC só podem comprometer 35% da sua margem, sendo 30% destinado exclusivamente a empréstimos e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão de benefício consignado.
No entanto, é necessário aguardar que a Dataprev efetue as alterações necessárias para que os valores e descontos possam ser finalmente liberados.
Quem é representante legal do BPC vai poder fazer empréstimo?
Além do beneficiário titular, o empréstimo com desconto em folha BPC/LOAS pode ser contratado por um representante legal, desde que a representação seja comprovada e haja uma autorização judicial.
É importante ressaltar que, mesmo que o representante atenda a esses requisitos, cada instituição financeira e banco possui suas próprias políticas e pode optar por conceder ou não o crédito nessas circunstâncias.
Qual será o valor do empréstimo BPC/Loas 2023?
O montante que pode ser contratado pelo beneficiário pode variar dependendo da taxa de juros aplicada pelos bancos.
No entanto, considerando a margem consignável de 30% reservada exclusivamente para empréstimos e um benefício de, por exemplo, R$ 1.320,00, uma pessoa com BPC poderá utilizar até R$ 396,00 do seu salário para contrair um empréstimo consignado.
É importante destacar que o pagamento do BPC é sempre equivalente a um salário mínimo em vigor, que atualmente está no valor de R$ 1.320,00.
O que falta para o Dataprev liberar o empréstimo BPC?
De acordo com a publicação no site do governo, a Dataprev requer um prazo para realizar as alterações nos sistemas e permitir a aplicação dos descontos, assim que o INSS concluir a modificação da Instrução Normativa 138, que está sob análise da Procuradoria Federal Especializada.
Esta é a primeira vez que os benefícios do INSS possuem margens consignáveis diferentes, sendo 35% para o BPC e 45% para aposentadoria e pensão. Por isso, é necessário agir com cautela ao modificar a norma.
Estima-se que o normativo atualizado do INSS seja publicado no início deste mês. No entanto, a implementação pela Dataprev está programada para ocorrer somente no final de agosto, devido à complexidade das alterações nos sistemas para se adequarem a essa mudança nas margens.
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