No início deste mês, a Medida Provisória (MP) que reintroduz a modalidade de empréstimo consignado para os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aguarda a sanção do presidente. Com isso, os beneficiários do BPC e da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) poderão ter acesso a uma alternativa de crédito mais vantajosa e com juros menores.
Vamos entender o que essa MP significa e como isso pode impactar a vida financeira desses cidadãos.
Em primeiro lugar, é importante esclarecer o que é o BPC e a LOAS. O BPC é um auxílio financeiro destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Já a LOAS é a legislação que garante o pagamento desse benefício, que atualmente é fixado em R$ 1.320.
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Empréstimo Consignado para BPC/LOAS: uma alternativa vantajosa
Com a aprovação da MP, os beneficiários do BPC poderão contar com uma margem de 35% para empréstimos consignados, dos quais 30% são destinados para empréstimos pessoais e os 5% restantes para cartão de crédito consignado. Essa modalidade de empréstimo é uma das mais interessantes no mercado, já que os juros são menores em comparação a outras alternativas e o prazo de parcelamento pode chegar a 84 meses. Além disso, essa opção de crédito está disponível também para pessoas com restrições de crédito.
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Qual é a situação atual da MP?
A medida provisória já foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, faltando apenas a sanção ou veto do presidente, que tem até 15 dias para decidir. Diversos bancos já estão se preparando para oferecer essa modalidade de empréstimo aos beneficiários do BPC em caso de aprovação.
Como isso afeta os beneficiários do BPC/LOAS?
Os segurados que passarem a contar com essa opção de crédito poderão ter maior controle de suas finanças, podendo recorrer a essa alternativa em casos de necessidade e se beneficiar das condições vantajosas que o empréstimo consignado oferece. Essa medida pode, de certa forma, contribuir para uma melhor qualidade de vida desses cidadãos, que poderão ter acesso a recursos para investir em seu próprio bem-estar, saúde e conforto, entre outras necessidades que possam surgir.
Em resumo, a nova medida provisória que reintroduz empréstimos consignados para beneficiários do BPC e LOAS pode trazer inúmeros benefícios para esses segurados. A depender da aprovação pelo presidente, essa medida pode tornar-se uma alternativa vantajosa de crédito para milhares de idosos e pessoas com deficiência em todo o Brasil.
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