As instituições financeiras estão proibidas de oferecer empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde uma decisão publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de março de 2023. No entanto, as regras de oferta de crédito consignado podem sofrer alterações, beneficiando os cidadãos de baixa renda que recebem o BPC LOAS.
Embora seja uma modalidade de crédito com desconto automático das parcelas na folha de pagamento dos contratantes e possua taxas de juros menores, o empréstimo BPC gerou preocupações.
Economistas alertavam que a medida poderia endividar ainda mais a população de baixa renda. Contudo, há novidades para esse público, como veremos a seguir.
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Quais são os prospectos para a retomada do empréstimo consignado BPC?
A margem consignável total para beneficiários do BPC era de 45% para contratação de empréstimo consignado antes da suspensão: 35% dedicados a essa modalidade, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão benefício consignado. Agora, o cenário é favorável à retomada das ofertas de empréstimo consignado para BPC. Quanto a margem consignável, é provável que fique em 35%, dividida em 30% para empréstimo consignado e 5% para o cartão consignado.
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Quais ações legislativas estão sendo tomadas para a volta do empréstimo consignado BPC?
Recentemente, o Deputado Federal Dr. Francisco (PT-PI), relator da MP 1.164, acatou parte da emenda n° 11 apresentada pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto, que visa a liberar novamente o empréstimo consignado BPC. No dia 01 de junho, houve a aprovação da MP por parte do Senado, e agora é aguardada a sanção presidencial.
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Qual a importância da retomada do empréstimo consignado BPC para os beneficiários?
A liberação do crédito consignado para aqueles que recebem BPC LOAS é fundamental para proporcionar acesso a recursos financeiros a essas pessoas, que vivem em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, os beneficiários necessitam adquirir equipamentos ou serviços que possibilitem melhoria na qualidade de vida.
Com a possível retomada das ofertas de empréstimo consignado BPC, espera-se que haja maior equidade no acesso ao crédito para toda a população, incluindo aqueles que mais necessitam. Porém, é crucial garantir mecanismos de proteção e orientação financeira para evitar o endividamento excessivo dessas pessoas.
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Em resumo, a retomada do empréstimo consignado BPC pode ser uma excelente notícia para os beneficiários de baixa renda, desde que haja a implementação de medidas adequadas para evitar o endividamento excessivo dessa parcela da população. Fique atento às novidades e lembre-se de buscar informações e orientações financeiras adequadas antes de contratar um empréstimo!
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